A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) terminou nesta sexta-feira (28), em Ulaanbaatar, capital da Mongólia, sem um acordo entre os países para a criação de um mecanismo internacional específico de enfrentamento às secas.
A falta de consenso gerou críticas de organizações ambientais, especialistas e representantes da sociedade civil. A avaliação é de que o impasse ocorre justamente quando diferentes partes do mundo enfrentam períodos cada vez mais severos de escassez de água e eventos climáticos extremos.
Para Rafael Giovanelli, especialista do Instituto Escolhas, os governos deixaram para a próxima conferência uma questão que já exige respostas urgentes. A COP18 será realizada no Egito.
Na avaliação do especialista, o encerramento das negociações sem uma decisão concreta representa uma oportunidade perdida para avançar em medidas capazes de proteger populações, atividades econômicas e territórios mais vulneráveis aos efeitos da estiagem.
Richard Lee, da Wetlands International, também lamentou a falta de acordo. Segundo ele, diversas regiões já convivem com níveis preocupantes de escassez hídrica, enquanto as projeções climáticas indicam a possibilidade de novos episódios extremos.
Entre os exemplos citados estão a seca histórica registrada em partes da Europa e a redução dos níveis do Rio Colorado, nos Estados Unidos. Lee também chamou atenção para os possíveis efeitos do chamado Super El Niño, que pode aumentar o risco de estiagens em regiões que vão do sul da África à Amazônia.
Para o especialista, a demora na adoção de medidas coordenadas pode ampliar os prejuízos para comunidades que dependem diretamente da água e para setores econômicos afetados por períodos prolongados de seca.
Christine Colvin, especialista em políticas de água da WWF Global, defendeu a continuidade da cooperação entre governos, organizações da sociedade civil e instituições financeiras. Ela ressaltou, porém, que iniciativas isoladas não substituem um compromisso internacional capaz de coordenar ações em escala global.
Países divergem sobre mecanismo internacional
A criação de um instrumento multilateral voltado especificamente para o combate às secas é uma reivindicação apresentada por países africanos há pelo menos três conferências da ONU.
A África está entre as regiões historicamente mais afetadas pela falta de água e pela degradação do solo. Por isso, países do continente defendem a criação de mecanismos que permitam ampliar os investimentos em prevenção, preparação e recuperação após períodos de estiagem.
Uma das principais dificuldades nas negociações está justamente no financiamento.
Países desenvolvidos resistem à criação de obrigações financeiras consideradas vinculantes e defendem modelos baseados em contribuições voluntárias.
A União Europeia, que também enfrenta episódios de seca em seu território, está entre os blocos que demonstram cautela em assumir novos compromissos financeiros para programas destinados a outros países.
A discussão deve continuar nas próximas etapas das negociações internacionais sobre desertificação, degradação dos solos e escassez hídrica.
Conferência apresentou alternativas
Apesar do impasse sobre um acordo global, a COP17 também foi palco do anúncio de iniciativas destinadas a melhorar a capacidade dos países de enfrentar períodos de escassez de água.
Uma delas é o Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), desenvolvido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em parceria com Luxemburgo e com apoio da Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA).
A proposta pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados. Os investimentos poderão ser destinados a projetos de segurança hídrica, agricultura sustentável, recuperação de áreas degradadas e soluções baseadas na natureza.
Outra iniciativa apresentada durante a conferência foi a segunda etapa do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO), que passou a contar com o primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI).
A ferramenta foi criada para ajudar os países a avaliar sua capacidade de antecipar períodos de escassez, preparar respostas e adaptar estruturas para reduzir os impactos provocados pelas secas.
Decisões ficam para a próxima conferência
As novas iniciativas apresentadas durante a COP17 podem contribuir para melhorar a preparação de governos e comunidades, mas não substituem o acordo internacional defendido por organizações e especialistas.
Com o encerramento da conferência sem consenso sobre um mecanismo global específico, as negociações deverão continuar na COP18, no Egito.
Para entidades ambientais, o desafio será transformar as discussões em compromissos concretos, especialmente em relação ao financiamento e ao apoio aos países mais vulneráveis.
Enquanto isso, o avanço da escassez hídrica e a ocorrência de secas mais intensas reforçam a pressão por respostas internacionais capazes de antecipar os impactos e reduzir os danos sociais, ambientais e econômicos provocados pela falta de água.
*Da Agência Fonte Exclusiva
