O governo do Canadá apresentou uma proposta de lei que pode restringir o acesso de adolescentes menores de 16 anos às redes sociais, intensificando o debate internacional sobre os impactos das plataformas digitais na saúde mental e na segurança online de crianças e jovens.
Batizado de Lei de Redes Sociais Mais Seguras (Safer Social Media Act), o projeto foi divulgado oficialmente na quarta-feira (10) e ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento canadense antes de entrar em vigor.
A proposta mira plataformas populares entre adolescentes, como Instagram e Snapchat, e prevê regras mais rígidas para o funcionamento desses serviços no país.
Pelo texto apresentado, empresas de tecnologia poderão ser impedidas de permitir o acesso de usuários menores de 16 anos caso não cumpram requisitos específicos de proteção e segurança digital.
As plataformas que adotarem mecanismos considerados adequados poderão solicitar autorização especial junto ao órgão regulador previsto na nova legislação.
Segundo o governo canadense, o objetivo da medida é ampliar a proteção de crianças e adolescentes diante do aumento das preocupações envolvendo cyberbullying, exposição a conteúdos nocivos, dependência digital e problemas relacionados à saúde mental.
A proposta estabelece ainda que sites de pornografia não poderão receber isenções previstas na lei, permanecendo sujeitos às restrições independentemente de mecanismos adicionais de segurança.
O projeto não inclui ferramentas de inteligência artificial conversacional nem plataformas de jogos eletrônicos, como Roblox.
O foco da regulamentação está concentrado nas redes sociais tradicionais, frequentemente associadas aos debates sobre ansiedade, depressão, distúrbios do sono e impactos psicológicos entre adolescentes.
A iniciativa aproxima o Canadá de outros países que vêm endurecendo a regulamentação sobre o acesso de menores às plataformas digitais. Em 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a aprovar uma proibição nacional para menores de 16 anos em redes sociais.
Paralelamente, a União Europeia também avançou em discussões para ampliar o controle sobre grandes empresas de tecnologia e reforçar mecanismos de proteção para usuários jovens.
O avanço dessas propostas ocorre em meio à pressão crescente sobre gigantes do setor digital. Estudos recentes divulgados por instituições de saúde e pesquisadores internacionais apontam possíveis efeitos negativos do uso excessivo das redes sociais, especialmente entre adolescentes em fase de desenvolvimento emocional.
Caso seja aprovada, a legislação canadense poderá se tornar uma das mais rígidas da América do Norte em relação ao controle do acesso de menores às plataformas digitais, reforçando uma tendência internacional de aumento da regulação sobre empresas de tecnologia.
*Da Agência Fonte Exclusiva
