A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (23), uma operação para investigar um possível esquema de fraude na entrada de produtos eletrônicos no Brasil. Segundo as apurações, informações falsas teriam sido utilizadas em declarações de remessas postais para diminuir o valor dos impostos cobrados sobre as mercadorias.
A ação, chamada de Operação Tegmen, conta com o apoio da Receita Federal e dos Correios. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.
Eletrônicos teriam sido declarados por valores menores
De acordo com a investigação, os responsáveis pelas remessas informavam às autoridades que os pacotes continham objetos de pequeno valor. Os investigadores, no entanto, identificaram indícios de que as encomendas transportavam equipamentos eletrônicos com preços muito superiores aos registrados nas declarações.
A suspeita é de que a diferença entre o valor informado e o preço real das mercadorias tenha sido utilizada para diminuir a carga tributária das importações.
Durante as buscas, os agentes procuram documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer a forma como os produtos eram comprados, enviados ao país, recebidos e posteriormente colocados à venda.
Investigação pode alcançar novos suspeitos
Além de reunir provas contra os investigados, a Polícia Federal pretende analisar o material apreendido para verificar se outras pessoas participaram do esquema.
A apuração também deverá permitir o cálculo dos valores que podem ter deixado de ser recolhidos aos cofres públicos por causa das declarações consideradas irregulares.
Outro objetivo é reconstruir o caminho percorrido pelas mercadorias, desde a aquisição dos eletrônicos até a chegada ao Brasil e a posterior comercialização.
Caso é investigado como possível descaminho
Os investigados podem responder por descaminho, crime caracterizado pela entrada ou saída de mercadorias do país com o objetivo de evitar o pagamento dos tributos devidos.
A investigação ainda está em andamento e deverá avançar a partir da análise dos materiais recolhidos durante a Operação Tegmen. A pena prevista para o crime pode chegar a quatro anos de reclusão.
*Da Agência Fonte Exclusiva
