O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Aerolíneas Argentinas S.A. a indenizar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua esposa, Fernanda Bolsonaro, em R$ 14,8 mil, após problemas em um voo com destino a Bariloche, na Argentina. A decisão, publicada em 7 de agosto de 2025, ainda é passível de recurso.
De acordo com o processo, o casal teve o voo cancelado por problemas técnicos e chegou ao destino com mais de 15 horas de atraso. Eles relataram que não receberam assistência adequada, precisaram passar a noite no aeroporto de Buenos Aires e perderam tanto uma diária de hotel já paga quanto parte da reserva de um veículo alugado.
A defesa da companhia alegou que a situação se tratava de “caso fortuito interno”, em razão da necessidade de manutenção da aeronave, e sustentou que não haveria obrigação de indenizar por danos morais diante do ocorrido.
O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, no entanto, entendeu que houve falha na prestação do serviço, especialmente pela comunicação tardia aos passageiros sobre a substituição da aeronave, feita apenas no momento do embarque.
Segundo a sentença, os prejuízos materiais somaram R$ 6,7 mil, sendo R$ 3,8 mil referentes à hospedagem não utilizada e R$ 2,9 mil referentes ao aluguel do carro. Além disso, o magistrado fixou indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil — R$ 4 mil para cada um dos autores.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
