Ações de fiscalização realizadas em diferentes estados do país resultaram no resgate de 94 trabalhadores submetidos a condições degradantes e semelhantes à escravidão.
As operações ocorreram na Bahia e em Pernambuco e envolveram órgãos federais e estaduais de combate a crimes trabalhistas e exploração de mão de obra.
Na Bahia, equipes da Auditoria Fiscal do Trabalho encontraram irregularidades graves em uma obra de construção civil na cidade de Seabra e em áreas de garimpo localizadas em Novo Horizonte, ambas na região da Chapada Diamantina. Ao todo, 69 pessoas foram resgatadas.
Em Seabra, 45 trabalhadores atuavam na construção de um empreendimento às margens da BR-242.
Durante a inspeção, os fiscais identificaram alojamentos precários, superlotação, instalações sanitárias inadequadas e convivência dos funcionários com materiais de construção e substâncias químicas no mesmo ambiente destinado ao descanso.
Também foram constatadas falhas trabalhistas, como ausência de registro formal, excesso de jornada, falta de controle de horas trabalhadas e inexistência de equipamentos de proteção individual adequados.
Em alguns casos, os funcionários cumpriam jornadas superiores a 60 horas semanais.
A obra foi interditada pelas autoridades e a empresa responsável teve de pagar mais de R$ 578 mil em verbas rescisórias, além de cerca de R$ 158 mil em indenizações por danos morais aos trabalhadores.
Já em Novo Horizonte, a fiscalização percorreu diversos garimpos artesanais entre o fim de maio e o início de junho.
Foram resgatados 24 trabalhadores que atuavam na extração de quartzo rutilado e barita em condições consideradas extremamente precárias.
Os auditores encontraram trabalhadores vivendo em barracos improvisados, sem acesso regular à água potável e sem condições adequadas de higiene.
Além disso, eles realizavam atividades em poços subterrâneos com até 100 metros de profundidade, sem proteção adequada contra quedas, soterramentos ou exposição à sílica.
Segundo relatos colhidos durante a operação, alguns trabalhadores recebiam apenas R$ 120 por semana e estavam há meses sem receber qualquer remuneração relacionada à produção mineral.
Todos os garimpos fiscalizados foram interditados temporariamente, e os resgatados foram encaminhados para receber direitos trabalhistas, assistência social e seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho escravo contemporâneo.
Em Pernambuco, uma ação conjunta da Polícia Federal e da Secretaria da Fazenda Estadual localizou uma fábrica clandestina de cigarros no município de Cabo de Santo Agostinho. No local, 25 cidadãos paraguaios foram encontrados trabalhando e vivendo em condições degradantes.
De acordo com as investigações, a fábrica operava sem qualquer autorização fiscal e distribuía cigarros falsificados para estabelecimentos comerciais da Região Metropolitana do Recife.
Os trabalhadores estrangeiros foram encaminhados para análise de sua situação migratória e trabalhista.
Documentos apreendidos apontam que a estrutura tinha capacidade para produzir aproximadamente dois milhões de cigarros por dia.
As autoridades estimam que o esquema movimentava cerca de R$ 15 milhões mensais e causava prejuízos superiores a R$ 3,7 milhões por mês apenas em sonegação de ICMS, sem considerar outros tributos federais.
As investigações continuam para identificar os responsáveis pela operação criminosa e os estabelecimentos que comercializavam os produtos fabricados ilegalmente.
*Da Agência Fonte Exclusiva
