As universidades federais brasileiras seguem operando com um orçamento discricionário inferior ao registrado durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, antes da pandemia de COVID-19.
Dados do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), divulgados nesta segunda-feira (26) pelo jornal Folha de S. Paulo, indicam que o valor atual é de R$ 5 bilhões, montante menor do que os R$ 5,5 bilhões registrados em 2019 e significativamente abaixo dos R$ 6,7 bilhões de 2016, ambos já corrigidos pela inflação.
Embora o orçamento atual supere os R$ 3,5 bilhões destinados em 2021, durante a pandemia e sob a gestão anterior, ele ainda não alcança os patamares anteriores à crise sanitária. No último ano do governo Bolsonaro, o valor subiu para R$ 4 bilhões, e em 2023 a recuperação foi mais expressiva, alcançando R$ 5,2 bilhões.
O orçamento discricionário corresponde às despesas operacionais das instituições, como contas de energia, água, limpeza, manutenção, segurança e apoio à permanência estudantil. Ele contempla também o pagamento de benefícios a servidores, como auxílio-alimentação e transporte.
Atualmente, as 69 universidades federais atendem cerca de 1,3 milhão de estudantes em todo o país.
Posicionamento do Ministério da Educação
Ao ser questionado sobre os dados, o MEC afirmou que vem realizando um esforço consistente para recuperar os recursos das universidades federais, que teriam sido “reduzidos drasticamente entre 2016 e 2022”.
“Na gestão atual, os recursos destinados às instituições tiveram um aumento de 22%. Além disso, o MEC trabalha para garantir a recomposição do orçamento em 2025 destinado às instituições federais de ensino superior, que foi reduzido a partir de aprovação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional”, afirmou o ministério à Folha.
Recomposição orçamentária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar ainda esta semana um reforço de R$ 340 milhões no orçamento das universidades federais, conforme apurou o jornal O Globo. A medida ocorre em meio ao congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, divulgado pelo governo na última quinta-feira (26) para atender às regras do novo arcabouço fiscal.
O reforço será feito por meio de remanejamento interno de verbas, sem necessidade de abertura de crédito adicional. O montante previsto supera o valor solicitado pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que estimava a necessidade de R$ 249 milhões para garantir o funcionamento básico das universidades. A liberação do valor já teria recebido aval do Ministério da Fazenda.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.
