Há pouco mais de um ano, a paz foi embora da vida do advogado João Augusto Maia, de 24 anos, e do namorado, Matheus Felipe Batista, de 36, quando João se mudou para uma quitinete no bairro Carlos Prates em Belo Horizonte (MG).
Perseguidos e xingados por um vizinho homofóbico desde o primeiro dia, exclusivamente pelo fato de serem homossexuais, passaram a se sentir oprimidos dentro da própria casa. O pior, no entanto, ainda estaria por vir. Com o tempo, eles relatam que os ataques foram se intensificando, até que a situação ficou insustentável e eles decidiram que precisariam se mudar dali, depois de terem ouvido do homem, um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, de 48 anos, e de sua esposa esposa, que deveriam morrer e ir ao inferno por serem gays, episódio repleto de xingamentos e declarações preconceituosas que aconteceu há três semanas. Neste domingo (13), eles contam que foram agredidos fisicamente pelo militar com uma barra de ferro. Matheus foi golpeado por todo o corpo antes de conseguir revidar e desarmá-lo.
— É sempre com teor preconceituoso. Tem um ano que ele perturba a gente, mas as agressões todas sempre são pautadas na questão da sexualidade, da identidade de gênero, sempre voltadas a atacar esse aspecto da intimidade, e isso é o que nos machuca bastante — lamenta João.
“Tem um ano que ele perturba a gente, mas as agressões todas sempre foram pautadas na questão da sexualidade, da identidade de gênero, sempre voltada a atacar esse aspecto da intimidade, e isso é o que machuca bastante”
João Augusto Maia, advogado, que denuncia agressões do PM
Neste domingo, o advogado e o namorado foram esvaziar o apartamento, de onde estavam se mudando devido às ameaças do PM, quando Matheus percebeu que a fechadura estava com sinais de arrombamento. Eles notificaram a imobiliária e decidiram que fariam um boletim de ocorrência na delegacia. Foi quando o vizinho de baixo ouviu a conversa e, segundo eles, decidiu intervir com xingamentos.
— Em nenhum momento eu disse à polícia que tinha sido ele. Ele ouviu a conversa, viu que estávamos lá e, peço desculpas pelos termos que vou reproduzir, já saiu gritando: “Seus viados desgraçados, eu vou matar o primeiro que saIr, vem cá que eu vou matar vocês dois” — relata o advogado. — Depois disso, nós fomos lá para fora e começamos a discutir. Ele se apresentou como policial, o que a gente nem sabia, e nos deu voz de prisão porque “lugar de bichinha é na cadeia” e disse que “bichinha tinha que morrer na cadeia, mesmo”.
Nós, então, falamos que chamaríamos a polícia e voltamos para dentro de casa. Foi quando ele veio atrás e pegou uma barra de ferro de mais ou menos 1 metro, extremamente pesada, e acertou o queixo do Matheus e várias outras partes do corpo. A sorte é que ele conseguiu desarmá-lo e reagiu, em um ato de legítima defesa.
O casal narra que os policiais se assustaram com o peso da barra de ferro quando chegaram. João, no entanto, lamenta o fato de que os PMs terem se recusado a levar testemunhas, que estavam dispostas a falar, à delegacia. Os próprios agentes envolvidos na ocorrência, segundo ele, não se apresentaram ao delegado na Central de Flagrantes Regional Noroeste de BH.
— Os policiais e as testemunhas não ficaram, e, por isso, a situação de flagrante pelo crime de homofobia acabou desqualificada, e ele acabou liberado. Não sei se por falta de treinamento da polícia para casos como esse ou, não posso afirmar, mas desconfio, por corporativismo por ele ser policial — acrescentou João. — Mas nós vamos ajuizar para que seja instaurado um processo administrativo que apure a conduta desses policiais. O que a gente procura é justiça.
Segundo informações do GLOBO, João Augusto também detalhou outros episódios sofridos por ele e pelo companheiro após ataques do policial militar. Há três semanas, uma outra confusão, segundo eles iniciada pelo agente, também terminou na delegacia. Eles teriam ouvido do agente público e da esposa que “gente como eles” deveria morrer, além de ameaças de morte.
— Há três semanas atrás, meu companheiro foi fumar na janela, para não ficar cheiro dentro da casa. Do nada, ele chegou na porta ele falou:”Seus viados, maconheiros, desgraçados, eu vou acabar com a raça de vocês, o primeiro que sair da porta, eu vou matar!”.
O Matheus, ofendido, entrou na discussão. Foi quando ele se juntou com a esposa e começaram a gritar que bichinha tem que morrer, que gente como a gente não presta, que tem que ir para o inferno, que somos travestis, várias palavras em tom pejorativo, extremamente pesadas e com ameaças de morte. Nós chamamos a polícia, fizemos boletim de ocorrência e eles se esconderam quando a polícia chegou.
Neste boletim de ocorrência, o qual a reportagem teve acesso, os policiais relatam que orientaram que eles procurassem providências jurídicas e liberaram todos no local.
Antes disso, o jovem conta que o desconforto com o vizinho tinha começado já no primeiro dia que pisou no prédio. Dali em diante, a coisa só foi piorando. Até uma risada, durante um filme de comédia, virou motivação para ataques homofóbicos.
— Já no primeiro dia que eu me mudei, fui montar uma escrivaninha e ele pulou o muro que separa as casas, bateu na minha janela e me ameaçou porque o barulho da montagem estava atrapalhando ele, e eu retruquei, dizendo que era horário comercial; depois, tomou a mesma atitude porque eu estava varrendo a casa e, segundo ele, estava fazendo barulho na casa dele, atrapalhando o descanso dele porque ele trabalhava de madrugada — conta. —
Em seguida, o teor das agressões mudaram. Ele começou a me caçar na janela do meu quarto. Um dia, eu ri enquanto estava assistindo uma comédia e ele, do nada, apareceu na minha janela: “Ri mesmo, seu desgraçado, sua hora vai chegar, seu viadinho, traveco”. É sempre com teor preconceituoso.
Não foi só essa vez. Tem um ano que ele perturba a gente, mas as agressões todas sempre foram pautadas na questão da sexualidade, da identidade de gênero, sempre voltada a atacar esse aspecto da intimidade, e isso é o que machuca bastante.
“Ri mesmo, seu desgraçado, sua hora vai chegar, seu viadinho, traveco”, vizinho PM, de 48 anos
segundo relato do casal
O rapaz afirma que já levou o caso à Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e conta também com apoio da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MG, que cobrará providências. O Ministério Público de MG também acompanha o desenrolar do caso.
— Meus advogados também já estão atuando no caso, e todo apoio que estamos recebendo tem sido importante na luta contra a impunidade — conclui.
O GLOBO procurou a Polícia Militar de MG que, até a publicação dessa matéria, não havia se manifestado. A Polícia Civil, por sua vez, afirmou que foi aberto um inquérito para investigar as denúncias.
“Em relação ao fato ocorrido, neste domingo (13/2), a ocorrência foi recebida pela Central Estadual do Plantão Digital, sendo três pessoas, de 24, 36 e 48 anos, ouvidas e liberadas.Na ocasião, a autoridade policial ainda instaurou procedimento investigativo para apurar os fatos e a investigação segue em andamento. Outras informações serão prestadas com o avançar da investigação para não comprometer o andamento do feito”, disse a corporação em nota.
