A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar em fevereiro a análise do processo de fiscalização que pode resultar na perda da concessão da Enel Distribuição São Paulo. O caso voltou à pauta após o diretor Gentil Nogueira solicitar vista para aprofundar a avaliação técnica e aguardar a conclusão de um novo relatório elaborado pela área de fiscalização da agência.
O processo foi aberto em meio a uma série de falhas no fornecimento de energia elétrica registradas na capital paulista e na região metropolitana, especialmente após grandes tempestades que provocaram apagões prolongados e afetaram milhões de consumidores. Os episódios reacenderam críticas à atuação da concessionária e intensificaram a pressão por medidas mais rigorosas.
A Superintendência de Fiscalização Técnica da Aneel ficou responsável por produzir um novo relatório, que deve avaliar a reincidência das falhas, o tempo de restabelecimento do serviço e o cumprimento dos indicadores de qualidade exigidos no contrato de concessão. Com a entrega do documento, Gentil Nogueira deverá devolver o processo para julgamento no colegiado da agência.
Caso a diretoria da Aneel entenda que houve descumprimento grave e reiterado das obrigações contratuais, o processo pode avançar para uma recomendação de caducidade da concessão. A decisão final, no entanto, caberá ao Ministério de Minas e Energia, responsável por deliberar sobre a eventual perda do contrato.
A Enel São Paulo já foi alvo de sanções anteriores, incluindo multas de alto valor aplicadas pela Aneel, e segue sob acompanhamento permanente do órgão regulador. Paralelamente, a concessionária enfrenta questionamentos judiciais e políticos relacionados à prorrogação antecipada do contrato, o que amplia o cenário de incerteza sobre o futuro da concessão no estado.
A Aneel afirma que o processo seguirá critérios técnicos e legais, com foco na continuidade e na qualidade do serviço prestado à população. A retomada da análise em fevereiro é vista como um passo decisivo para definir os próximos rumos da concessão da Enel em São Paulo.
*Da Agência Fonte Exclusiva
