Deputados republicanos do congresso dos EUA devem aprovar na quarta-feira (26) um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no país ou até mesmo resultar em sua deportação, como informou o blog de Malu Gaspar, em O Globo, nesta terça-feira (25).
Projeto de lei e justificativa
A proposta “No Censors on our Shores Act” foi apresentada pelos trumpistas Darrell Issa e María Elvira Salazar e tem como base a decisão de Moraes de suspender a rede social X [antigo Twitter] no Brasil no ano passado.
O projeto, que tramita no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, conta com apoio suficiente para ser aprovado nessa fase. Caso avance, precisará de maioria no plenário, onde os republicanos têm exatamente 218 votos – o mínimo necessário para aprovação.
A medida prevê sanções contra autoridades estrangeiras que “violem a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA” em solo americano. Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil comemoraram a proposta.
Contexto político e apoio de Elon Musk
A ofensiva contra o ministro do STF ocorre em meio a uma mudança política nos EUA. Com Trump de volta à Casa Branca e os republicanos controlando Câmara e Senado, iniciativas contra autoridades brasileiras ganharam força.
O magnata Elon Musk, dono do X e crítico do ministro Moraes, também entrou no governo americano como assessor sênior de Trump e chefe do Departamento de Eficiência Governamental (GOPE, na sigla em inglês).
Ainda no governo Biden, parlamentares trumpistas já haviam solicitado ao então secretário de Estado, Antony Blinken, a revogação dos vistos dos ministros do STF, citando Moraes como “ditador totalitário”.
A solicitação não foi atendida, mas seu sucessor, Marco Rubio, já criticou publicamente as decisões do ministro brasileiro.
Possíveis impactos nas relações Brasil-EUA
A questão pode trazer implicações para as relações diplomáticas entre Brasil e EUA. A decisão de suspender o X foi revertida após a plataforma cumprir exigências do STF, mas a pressão sobre Moraes continua.
O ministro, por sua vez, ironiza a possibilidade de ser barrado dos EUA, afirmando que prefere viajar para a Europa. No entanto, se o Congresso americano aprovar a medida, o impacto político será significativo.
A proposta de sanção contra Moraes reflete a crescente polarização entre aliados de Trump e Bolsonaro contra o STF do Brasil. Com um novo cenário político nos EUA, a relação entre Brasília e Washington pode sofrer novas turbulências, dependendo dos desdobramentos da votação no Congresso americano.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.
