A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira (18) as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, administradas pela Meta, exigindo a retirada imediata de chatbots de inteligência artificial que reproduzem aparência infantil e interagem em diálogos de caráter sexual.
Segundo a notificação, a empresa dispõe de 72 horas para remover os robôs e informar quais providências está tomando a fim de impedir que crianças e adolescentes tenham contato com conteúdo erótico.
De acordo com a AGU, os bots foram criados por meio do Meta IA Studio e configuram risco de erotização infantil. O órgão destacou ainda que as redes sociais da companhia podem ser acessadas a partir dos 13 anos e não possuem mecanismos capazes de filtrar a idade real dos usuários até os 18 anos.
“Esses chatbots podem alcançar rapidamente um grande público nas redes sociais da Meta, ampliando de forma expressiva as chances de exposição de menores a material de teor sexual, o que pode caracterizar inclusive práticas criminosas”, afirmou o órgão em trecho da notificação.
O debate sobre o tema se intensificou nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que exploram crianças e adolescentes em situações de adultização.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a análise de um projeto de lei que busca criar regras para coibir a exposição precoce e inadequada de menores nas redes sociais.
Da Agência Fonte Exclusiva.
