As amigas da jovem de 23 anos que acusa Daniel Alves de estupro afirmaram em depoimento, nesta sexta-feira, que a vítima chorava e repetia: “me machucou muito”. O brasileiro está preso preventivamente por suspeita de estupro no banheiro da área VIP da boate Sutton, que teria sido cometido na noite de 30 de dezembro do ano passado.
As declarações das testemunhas foram dadas perante o juiz que investiga o caso e obtidas pelo jornal espanhol “La Vanguardia”. Conforme os relatos da prima e da colega da denunciante, o trio esperava para pegar os casacos e deixar a casa noturna quando a vítima começou a chorar. Antes disso, ela havia saído do banheiro atordoada e dito para a prima: “Vamos embora daqui”.
Ao passar pela porta de saída para a rua, um dos seguranças questionou o que se passava e, detectando que a jovem não estava bem, pediu para ela regressar ao estabelecimento. Em seguida, o profissional alertou o gerente. Levada para um corredor, em uma área mais reservada, a jovem conseguiu verbalizar que havia sido estuprada.
Os quatro funcionários de Sutton que interagiram com a jovem e com Daniel Alves naquela manhã testemunharam perante o magistrado e repetiram os relatos que já haviam feito aos policiais. Enquanto o Judiciário colhia os relatos, um grupo de manifestantes protestava contra a soltura do brasileiro.
Frases como “Basta de justiça patriarcal”, “Não é abuso, é estupro”, “Eu acredito em você” e “Não quero seu elogio, quero seu respeito” estampavam cartazes e faixas usados no protestos organizado pela grupos “Lliures i Combatives, Esquerra Revolucionària e Sindicat d’Estudiants” (Livre e Combativa, Esquerda Revolucionária e União Estudantil, em tradução livre).
Duas testemunhas que acompanhavam a mulher que acusa Daniel Alves de estupro em uma discoteca em Sutton confirmaram nesta sexta-feira, perante o juiz que investiga o caso, que o jogador também as assediou. As duas ratificaram o depoimento que prestaram ao Mossos d’Esquadra (Polícia da Catalunha, onde o crime ocorreu), que também coincide com o que a vítima explicou sobre o ocorrido na noite 30 de dezembro.
As três mulheres entraram na Sutton e foram convidadas por alguns amigos mexicanos para a área VIP. Chegando lá, um garçom, que também depôs como testemunha, as instruiu a se aproximarem da mesa onde estava Daniel Alves. A vítima explicaria mais tarde em sua denúncia que naquele momento ela não sabia quem estava à sua frente.
Ela explicou que o jogador começou a “flertar” com as três, até que finalmente se aproximou dela, agarrou a mão dela e a levou ao pênis, momento em que ela se afastou. Segundo o jornal catalão ABC, o juiz teria oferecido, inclusive, a possibilidade de as duas também fazerem uma queixa contra ele pelos “toques na região genital”.
A investigação do estupro de que é acusado Alves, que nega os fatos, ainda está em andamento. Nesta sexta-feira, oito testemunhas depuseram perante o chefe do tribunal de primeira instância número 15 de Barcelona: as duas meninas e seis funcionários e gerentes da boate Sutton, que explicaram, entre outras coisas, como o protocolo contra agressões sexuais foi ativado para cuidar da vítima.
Um dos presentes foi o porteiro da boate, que viu como as três jovens saíram para a rua logo após os acontecimentos. Ao ver a jovem chorando e explicar que uma pessoa “muito importante” a havia agredido, ele a fez voltar para o local.
Todas as testemunhas, segundo fontes próximas ao caso, confirmaram o que já contaram em seus depoimentos perante o Mossos d’Esquadra. Os garçons, por exemplo, explicaram que Alves lhes disse para convidar as meninas para irem à mesa, ponto que o jogador havia negado. Em depoimento ao juiz no dia 20 de janeiro, Alves deu até três versões do ocorrido e só no final explicou que a vítima havia feito sexo oral nele nos banheiros.
Ela, no entanto, explicou que foi vítima de penetração vaginal violenta. Os restos biológicos, como o sêmen encontrado em seu corpo, e o laudo médico do Hospital Clínico, onde foi atendida, também apontam nessa direção.
O Tribunal de Barcelona deve decidir nos próximos dias se admite o recurso que a defesa do jogador, exercida pelo criminalista Cristóbal Martell , interpôs contra a ordem de prisão provisória expedida pelo juiz. O jogador de futebol brasileiro está preso desde 20 de janeiro.
De acordo com o artigo 233 do Código Penal, o estupro é qualquer atitude libidinosa que constrange alguém mediante violência ou ameaça, a manter relação sexual ou permitir com que se pratique outros atos correspondentes.
O regulamento prevê ainda quatro modalidades diferentes do crime: estupro simples, de vulnerável, coletivo e corretivo.
A carta apresenta ainda, a pena de seis a dez anos para quem cometer o primeiro delito. Se a vítima for maior de 14 anos, mas menos de 18, a reclusão passa a ser de 8 a 12 anos. Caso tenha menos de 14 anos, pode-se pegar de 8 a 15 anos de sentença, e se o crime for classificado como coletivo ou corretivo, as punições aumentam de um a dois terços da original.
Apesar de muitas pessoas confundirem o estupro com assédio ou importunação sexual, os crimes não são os mesmos. Veja abaixo as diferenças:
O que é estupro?
De acordo com o artigo 233 do Código Penal, o estupro é qualquer atitutde libidinosa que constragen alguém mediante violência ou ameaça, a manter relação sexual ou permitir com que se pratique outros atos correspondentes.
Vale ressaltar que a carta apresenta quatro modalidades do crime, sendo eles, simples, de vulnerável, coletivo e corretivo.
A pena pode variar de seis a dez anos para quem cometer o primeiro delito. Se a vítima for maior de 14 anos, mas menos de 18, a reclusão passa a ser de 8 a 12 anos. Caso tenha menos de 14 anos, pode-se pegar de 8 a 15 anos de sentença, e se o crime for classificado como coletivo ou corretivo, as punições aumentam de um a dois terços da original.
O que é importunação sexual?
Segundo o artigo 215 do Código Penal brasileiro, o termo importunação sexual diz respeito a qualquer prática sexual realizada sem consentimento com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Em 2018, a lei 13.718 entrou em vigor, e impõe penalidade de 1 a 5 anos de reclusão para quem cometer o delito.
O que é assédio sexual?
Segundo o código 216 do código penal, o assédio é todo ato que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se do agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de cargo, emprego ou função.
Para o assédio sexual, a carta prevê de 1 a 2 anos de reclusão, podendo ser aumentado em até um 1/3 do total estipulado caso a vítima tenha menos de 18 anos.
Como denunciar um estupro?
Vale ressaltar que os crimes possuem um prazo para serem denunciados, a chamada “prescrição”. Caso o crime prescreva, a lei não pode julgar ou condenar uma pessoa. Uma vítima de estupro pode denunciar a infração até 16 anos depois do acontecimento.
Além disso, a vítima pode utilizar o canal de denúncia da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, por meio do número 100 no telefone. Ou então, utilizar a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pelo 180.
A mulher que sofrer a violência, também pode procurar a Delegacia da Mulher ou posto policial mais próximo e denunciar o crime presencialmente.
As informações são do Yahoo.
