ANP inicia redução na cobrança de royalties do petróleo sobre a produção incremental na Bacia de Campos;
Um dos palestrantes na prestigiada Feira Rio Oil & Gas, na terça-feira (25), no Riocentro, o prefeito de Macaé, Alúzio Júnior, tem um saldo positivo junto aos municípios da zona produtora de petróleo da Bacia de Campos. Sua proposta de redução da cobrança de royalties sobre a produção incremental dos campos maduros já está vigorando. De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, a resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) foi publicada na edição de segunda-feira (24) do Diário Oficial da União.
ENTENDA A RESOLUÇÃO
A resolução que regulamenta a concessão de redução de royalties cobrados sobre a produção incremental de campos maduros é uma medida do regulador que visa incentivar operadores a ampliar a produção nessas áreas. A medida deve impulsionar a produção de petrólifera em dezenas de plataformas que estavam inoperantes.
“A resolução tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo”, disse a agência em nota.
Pelas regras, a produção incremental – que ultrapassar o previsto na curva de referência – dos campos terá alíquota de royalties reduzida para até 5%, a depender do volume adicional efetivamente produzido.
FEIRA OIL & GÁS
A Feira Oil & Gás acontece no Riocentro, na Barra da Tijuca. O prefeito de Macaé foi um dos palestrantes na Arena do Conhecimento, abordando o tema “Os novos ricos do petróleo”. O evento reúne a cadeia produtiva do setor petrolíferl e acontece até esta quinta-feira (27).
O debate discute a nova rota dos royalties, que inclui cidades como Maricá (RJ), Niterói (RJ) e Ilhabela (SP): os desafios da administração pública para não repetir erros de gestão das últimas décadas. Nos últimos 40 anos, Macaé vivenciou o impacto da indústria de petróleo e gás na cidade, com o crescimento desordenado e aumento de demandas para o poder público.
Os debates contemplam as áreas de Downstream, Upstream, Gás e Energia, Tecnologias Digitais, Abastecimento e Gestão da Indústria.
Também participaram do evento o jornalista do Valor Econômico, Rodrigo Carro (moderador), e os palestrantes Rodrigo Neves, prefeito de Niterói; o economista Mauro Osório e o engenheiro professor titular aposentado do Instituto Federal Fluminense (IFF), Roberto Moraes.
