A Receita Federal aposta em um modelo de cobrança mais eficiente e preventivo para alcançar R$ 200 bilhões em arrecadação em 2026. A estratégia combina incentivo à autorregularização de contribuintes ocasionais com fiscalização rigorosa contra devedores contumazes.
Em 2025, a iniciativa já contribuiu para um recorde histórico, com R$ 177,5 bilhões arrecadados.
O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, ressaltou que o novo modelo representa uma mudança de paradigma no órgão. “O Fisco passa de uma postura reativa e repressora para uma atuação que antecipa problemas, orienta contribuintes e evita litígios”, afirmou.
A estratégia prioriza o diálogo e a orientação, aplicando rigor apenas aos contribuintes que apresentam inadimplência recorrente.
A cobrança amigável, regulamentada pela Lei Complementar 225, baseia-se em cinco pilares:
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Orientação preventiva para evitar irregularidades;
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Isenção de multas para bons pagadores;
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Autorregularização para contribuintes ocasionais;
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Penalidades menores para contribuintes médios;
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Fiscalização intensa contra devedores contumazes e crimes tributários.
O crescimento da arrecadação nos últimos anos mostra a eficácia do modelo:
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2022: R$ 130,5 bilhões
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2023: R$ 146,6 bilhões
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2024: R$ 171,2 bilhões
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2025: R$ 177,5 bilhões
Entre os devedores contumazes, o setor de cigarros concentra grande parte dos débitos:
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15 empresas inativas: R$ 23,1 bilhões
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7 empresas irregulares: R$ 15 bilhões
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13 empresas regulares: R$ 4,6 bilhões
Barreirinhas destacou que recursos desviados por sonegação prejudicam áreas essenciais como saúde, educação e previdência. Com a consolidação do modelo de cobrança amigável, a expectativa da Receita Federal é superar a marca de R$ 200 bilhões ainda em 2026.
*Da Agência Fonte Exclusiva
