A gigante chinesa de carros elétricos Great Wall Motors (GWM) conseguiu derrubar uma liminar da Volkswagen que anulava os efeitos de um registro no INPI, decisão que abre caminho para um eventual lançamento no Brasil de sua “cópia” elétrica do velho fusquinha.
A GWM, que no Brasil vende seus elétricos em lojas e até no Mercado Livre, obteve registro do desenho industrial dos modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em novembro de 2021. Os dois modelos, que não são vendidos no Brasil, são muito parecidos com o modelo icônico da VW.
Nove meses depois da concessão do registro, em agosto de 2022, a VW entrou com uma tutela de urgência pedindo a decretação de nulidade dos registros por “ausência de inovação”. Na ação, a VW diz que os modelos são “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso País que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.
O pedido de tutela foi concedido em fevereiro de 2023 e ficou válido até o dia 4 de março deste ano, quando a GWM conseguiu a sua revogação com um agravo de instrumento. A 1a turma do Tribunal Regional Federal da 2a região acolheu os argumentos da GWM, que alega que não se pode falar em concorrência desleal dado que o Fusca deixou de ser produzido no Brasil em 1996.
A GWM não nega a inspiração e reconhece ter trabalhado no legado de design de automóveis da própria VW. “Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica – e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade – pelas Autoras (VW do Brasil)”, argumentou a montadora chinesa nos autos.
Há duas semanas, a VW entrou com um embargo de declaração, mas ainda não houve julgamento.
— Considerando que o Fusca não é mais fabricado há muito tempo, de fato, não há risco de confusão ao consumidor quanto à escolha do veículo, muito menos prejuízo econômico à VW. Exigir que todo e qualquer veículo que possa ser eventualmente similar ao Fusca não possa ter o seu desenho industrial registrado e para todo sempre, apresenta-se excessivamente oneroso para a concepção de novos modelos pela indústria automobilística e para a inovação como um todo — diz Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial.
A decisão judicial abre caminho para a comercialização dos modelos no país, mas não é garantia de que eles virão de fato. Representantes da montadora chinesa no Brasil já declararam que o modelo Ora Ballet Cat não decolou na China e que trazê-lo seria “queimar o filme”.
Com informações do Jornal O GLOBO.
