“Essa suspensão das atividades da Itapemirim Transportes Aéreos foi uma tragédia anunciada, mas nunca imaginei que seria tão impactante para os passageiros”, afirma Paulo Adame, que trabalhou 22 anos no grupo e, atualmente, preside a Associação de Credores Trabalhistas e Ex-funcionários da Itapemirim – criada em 2008 para representar aproximadamente 200 credores.
Em nota publicada na última semana, a entidade reforçou que o Grupo Itapemirim direcionou mais de 40 milhões de reais para a companhia aérea criada em meados deste ano e ao Itapemirim Bank, que seriam suficientes para saldar os credores trabalhistas.
Também foram arrecadados mais de 135 milhões de reais em leilões. Deste total, 31 milhões de reais foram aos credores.
“E a situação dos 7 milhões de reais que foram enviados para a sócia retirante Camila Valdívia e os 4 milhões de reais para a TTrans Sistemas de Transportes [empresa ligada a Sidnei Piva, presidente da Itapemirim]? São muitos desembolsos substancialmente suspeitos, enquanto temos ex-funcionários passando necessidades sem o recebimento de seus direitos trabalhistas”, afirma.
De acordo com o Grupo Itapemirim, “a associação de credores não é reconhecida” e os débitos já foram quitados, “em sua grande maioria”. Em comunicado oficial, a empresa afirma que o petido de encerramento da recuperação judicial foi protocolado em 24 de maio e todas as cláusulas do processo têm sido cumpridas rigorosamente, o que também inclui os pagamentos aos credores.
Vale dizer que a empresa está em recuperação judicial desde 2016, com dívidas de quase 190 milhões de reais e 15 milhões de dólares, após anos em crise. Esse recurso serve como acordo de pagamento e, depois de dois anos, a situação pode ser revista caso não haja irregularidades ou descumprimento das regras. Entretanto, a EXM Partners (administradora judicial do plano) indicou “relevante atraso” no envio das demonstrações contábeis quando o grupo protocolou o pedido de encerramento do processo.
Veja a entrevista completa com o presidente da associação:
Quais são os credores reapresentados pela associação?
“Nós representamos os credores trabalhistas dentro do processo da recuperação judicial e ex-funcionários que foram demitidos após 2016 e não recebemos os seus direitos trabalhistas. A Itapemirim não pagou nenhuma rescisão e nem recolheu o FGTS mensal. Fez acordos para pagamento parcelado das verbas rescisórias, mas não cumpriu. Isso irá acontecer na ITA, certamente. Há aproximadamente 200 associados atualmente”.
Como os credores encaram o anúncio da Itapemirim?
“O que aconteceu com a ITA foi uma tragédia anunciada. Várias vezes a associação de credores se manifestou no processo, e fora dele, demonstrando as irregularidades capitaneadas pela administração. Lamentamos o que aconteceu e acredito que isso possa dificultar ainda mais o recebimento de nossos créditos. Já que foi desviado cerca de 40 milhões para a ITA, que eram para pagar os trabalhadores dentro da recuperação judicial”.
Existe alguma previsão para pagamento das dívidas?
“Os créditos trabalhistas, dentro do processo de recuperação judicial, deveriam ter sido pagos desde abril de 2020, conforme o plano de recuperação judicial aprovado na assembleia. Só vislumbramos, a curto prazo, uma forma de recebermos isso caso o Sidnei Piva, presidente do grupo, seja afastado”.
Havia previsão de que isso poderia acontecer?
“Infelizmente as autoridades não deram a devida atenção ao processo de certificação do ITA. O processo não garante que fatos como a suspensão desmedida das atividades, deixando milhares de pessoas em dificuldades, não ocorra”.
Essa situação atual piorou a expectativa dos credores?
“A situação piora a expectativa dos credores receberem rapidamente, pois possivelmente a ITA será ‘arrastada’ para dentro do processo de recuperação judicial, e ela só tem dívidas, mas não tem patrimônio para saudá-los”.
Os credores tomaram alguma ação após esse anúncio?
“Nós vamos peticionar no processo de recuperação judicial e fora dele, assim como vários outros credores que entendem que a melhor situação para recuperação judicial é que ele seja afastado das operações. Ainda restam alguns bens para serem leiloados e isso poderia ajudar no nosso recebimento”.
Quais serão as reivindicações dos credores neste cenário?
“Queremos o afastamento do Sidnei Piva da gestão das empresas e a convocação de uma nova Assembleia de Credores”.
Quanto já foi pago? E quanto falta pagar aos credores?
“Dos créditos trabalhistas, dentro da recuperação judicial, foram pagos cerca de 20 milhões, mas ainda faltam 40 milhões (exatamente o dinheiro desviado para criação da companhia aérea). Lembrando que há mais fornecedores e instituições bancárias com cerca de 200 milhões em créditos dentro da recuperação judicial. Parte dos credores trabalhistas receberam de forma parcelada e consistente, não obedecendo plano recuperação judicial”.
Veja a resposta na íntegra da Itapemirim Transportes Aéreos:
A suposta associação de credores não é reconhecida. Nas falsas manifestações de Paulo Marcos Adame, os credores que ele supostamente representa, em sua grande maioria, e seu próprio débito, já foram quitados.
Paulo Marcos Adame, muitas vezes, atua no intuito de causar tumultos e obstruir o prosseguimento da Recuperação Judicial. Diante de suas falsas afirmações nos autos do processo, Paulo Marcos Adame foi advertido pelo Juiz da Recuperação Judicial no final do ano 2020 de que qualquer nova manifestação, visando exclusivamente perturbar os processos, será penalizada por litigância de má-fé, podendo ser condenado com o pagamento de multa, bem como em indenização a favor do Grupo Itapemirim no percentual a ser arbitrado pelo Juiz, nos termos do artigo 81 e § 3º, do CPC.
Vale ressaltar que o Grupo Itapemirim protocolou em 24 de maio petição à 1ª Vara de falências e recuperações judiciais do foro central da comarca da capital – Estado de São Paulo para encerramento do processo de Recuperação Judicial. O Grupo Itapemirim tem cumprido rigorosamente todas as cláusulas do processo, incluindo os pagamentos aos credores.
As informações são da Exame.
