O governo federal vai distribuir o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento entre diferentes áreas da administração pública, com o objetivo de evitar que os impactos se concentrem em setores específicos.
A informação foi detalhada nesta sexta-feira (26) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o ministro, a medida não deve ser interpretada como um corte definitivo, mas sim como um ajuste temporário na execução orçamentária.
A estratégia busca reorganizar a distribuição dos recursos para garantir a manutenção de despesas obrigatórias e a continuidade de políticas públicas consideradas essenciais, como benefícios sociais, serviços básicos, bolsas e obras já em andamento.
O bloqueio foi anunciado inicialmente pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na última segunda-feira (22) e integra o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento federal e é enviado periodicamente ao Congresso Nacional.
Com a atualização, o volume total de recursos contingenciados chega a R$ 23,7 bilhões, dentro das regras do arcabouço fiscal.
De acordo com o governo, a necessidade do bloqueio está relacionada ao aumento de despesas obrigatórias, o que exige compensações para manter o equilíbrio das contas públicas.
Nesse cenário, o Executivo afirma ser necessário ajustar despesas discricionárias para acomodar variações de gastos sem comprometer o funcionamento da máquina pública.
Bruno Moretti explicou que o remanejamento foi realizado de forma proporcional entre os ministérios, com o objetivo de diluir o impacto da contenção orçamentária.
A intenção, segundo ele, é evitar que uma única área seja mais afetada do que as demais, promovendo uma distribuição mais equilibrada do ajuste fiscal.
O ministro também destacou que o governo tem buscado conciliar responsabilidade fiscal com a manutenção de políticas sociais desde 2023, por meio de regras que limitam o crescimento das despesas públicas.
Segundo ele, essas diretrizes são fundamentais para garantir a estabilidade das contas e a continuidade dos programas governamentais.
No campo político, Moretti afirmou que o Executivo tem mantido diálogo com o Congresso Nacional para evitar a aprovação de propostas que possam comprometer o equilíbrio fiscal.
Ele citou as chamadas “pautas-bombas” como iniciativas que poderiam gerar impactos significativos não apenas no orçamento federal, mas também nas finanças de estados e municípios.
Por fim, o ministro reforçou que o governo confia na atuação do Legislativo para respeitar as regras fiscais vigentes na análise de projetos com impacto orçamentário, destacando a importância da cooperação entre os poderes para preservar a estabilidade das contas públicas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
