*Da redação
A folha pagamento da Prefeitura de Macaé (RJ), Norte Fluminense, se aproxima de R$ 1 bilhão por ano. O gasto representa 41% do total da arrecadação prevista para este ano, o que faz do equilíbrio fiscal o grande desafio para os ordenadores de despesa.
Com orçamento estimado em R$ 2.370 bilhões em 2018, o custeio da folha de pagamento dos cerca de 13 mil servidores municipais representou mais de R$ 978 milhões no ano, colocando o município na 31ª posição entre as 100 cidades com maior volume de despesas de pessoal, segundo dados do Anuário Multicidades, elaborado pela Federação Nacional dos Prefeitos (FNP).
No Estado, Macaé fica atrás apenas do Rio de Janeiro (R$ 12.992.687.801,87), Duque de Caxias (R$ 1.366.385.937,09) e Campos dos Goytacazes (R$ 1.037.079.227,24), cidades que possuem mais que o dobro do número de habitantes em relação ao município que é base operacional das empresas que exploram petróleo na Bacia de Campos.
Para manter o equilíbrio fiscal, o governo adotou medidas para adequar o orçamento dentro das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem comprometer os investimentos.
Entre as medidas estão a instituição do ponto biométrico, redução do número de cargos comissionados e readequação dos salários previstos em contratos.
O custeio da folha caiu 4% de 2013 a 2018, representando assim uma economia de mais de R$ 113 milhões, o que segundo o governo, permitiu os pagamentos em dia, assegurando também o 13º dos servidores.
Essas medidas asseguram também o equilíbrio do Instituto de Previdência do município. Atualmente, o Macaeprev mantém reservas de R$ 2.971 bilhões, o que sustenta o pagamento dos benefícios dos atuais 2 mil servidores aposentados, pensionistas ou que estão em auxílio doença, além de garantir a aposentadoria dos profissionais ao longo dos próximos 20 anos.
De 2017 a 2019, a reserva da Macaeprev aumentou em mais de R$ 900 milhões, resultado do modelo de capitalização de receitas que garantem o equilíbrio fiscal do Instituto de Previdência por mais 70 anos.
