Em nota, Petrobras diz que rompimento de contrato foi uma decisão unilateral da empresa terceirizada;
Da redação
Empregados da UTC Engenharia reuniram-se nesta terça-feira (11) na porta de uma unidade da Petrobras na Praia Campista, em Macaé, no norte fluminense, para protestar após receberem avisos de demissões feitas pela empresa que tem contratos com a estatal.
Segundo o sindicato da categoria, cerca de 2 mil funcionários receberam o comunicado. Os trabalhadores foram informados ontem (10) da demissão por meio de um telegrama em que a UTC alega que as rescisões ocorreram “em decorrência de motivos técnicos, econômicos e financeiros”.
Bruno Vieira trabalha há sete anos na UTC Engenharia em serviços para a Petrobras na Bacia de Campos na função de técnico de instrumentação e tem contrato até setembro. Segundo o técnico, antes do anúncio da demissão esses empregados sofriam com o atraso de salários, que não foram depósitos em junho.
“No dia 1º, o nosso pagamento não caiu. Eles alegaram que seria no quinto dia útil, mas só [foi depositado] para algumas pessoas e o nosso não. Eles alegaram que o pagamento que não caiu [na conta] é de pessoas que estão demitidas, porém, a gente não tem informação. Só a carta que a gente recebeu dizendo que fomos desligados da empresa”, disse Viera, que trabalhou em diversas plataformas da Petrobras, entre elas a P-33, a Cherne 1 e a Cherne 2.
Cerca de 2 mil empregados receberam o comunicado de demissão. “Os demais ainda não receberam [o telegrama], mas vai ser todo mundo”, disse, acrescentando, que os contratos ainda têm um prazo para frente, mas a empresa não tem condição de honrar. “Os contratos da UTC acabam todos em setembro. Eles não têm como manter. Não tem para onde correr”.
DIREITOS TRABALHISTAS
Durante a manifestação na porta da Petrobras, em Macaé, o advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e Construção Civil (Sintpicc), Leonardo Lessa, que representa os empregados, disse que, em uma reunião nesta terça-feira com dirigentes da UTC, a empresa se comprometeu a protocolar hoje na estatal um documento em que abre mão de recebíveis para que a Petrobras libere recursos que a construtora usaria para fazer o pagamento dos empregados. Segundo o advogado, isso ainda deve levar 48 horas até que a Petrobras receba o comunicado da UTC e analise se aceita o pedido.
Ficou acertado ainda que haverá uma força-tarefa para tornar mais rápido o processo de homologação das demissões. O advogado disse que os custos da empresa serão elevados.
“Caso haja a demissão de todos os funcionários, estamos falando em R$ 120 milhões em rescisões. É um valor muito alto. A empresa informa que hoje o objetivo dela não é esse. É manter o máximo de funcionários possíveis, até porque seria um valor impagável. A demissão em massa de mais de 4 mil [número de funcionários da UTC que prestam serviço para a Petrobras] dá um total de R$ 120 milhões”.
EMPRESA NEGA ATRASO DE SALÁRIOS
Em nota a UTC informou que paralisação de atividades nas plataformas P18, P19, P20, P26, P33, P35, P37, P50, P52, P54, P55 e P62, todas localizadas na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro, foi em decorrência da decisão da Petrobras de não aditar os contratos de manutenção offshore, conforme previsão contratual.
A empresa informou que permanece tentando defender os interesses e os direitos trabalhistas do quadro de funcionários, com a regularização e aditamento dos contratos por parte da estatal.
“A companhia informa que está e sempre esteve à disposição da Petrobras para encontrar uma solução que minimize o impacto social de tal medida. A UTC informa que nunca houve atraso de salários em toda sua história”, completou a nota.
DECISÃO FOI UNILATERAL, DIZ PETROBRAS
A Petrobras, também por meio de nota, disse que a decisão da UTC Engenharia S.A de interromper a prestação de serviços de construção e montagem em plataformas na Bacia de Campos ocorreu de forma unilateral e após intensa tentativa de negociação por parte da companhia na busca de uma solução que priorizasse os trabalhadores envolvidos.
A empresa informou que não solicitou a desmobilização do efetivo da UTC, pois os contratos de prestação de serviços ainda estão vigentes e as obrigações assumidas pela Petrobras estão sendo regularmente cumpridas.
A Petrobras informou que antecipou, na quarta-feira passada (5), os pagamentos à UTC previstos para o final do mês de julho.
“Esta antecipação foi excepcionalmente aprovada após pedido da UTC e teria como objetivo garantir o pagamento dos salários de junho dos empregados da empresa. Ainda assim, a Petrobras foi surpreendida com a decisão da UTC de desmobilização do seu efetivo a bordo”, disse.
As retenções parciais de recursos feitas pela Petrobras em junho e julho deste ano, segundo a estatal, se referem a falhas da UTC na execução de serviços contratados, em 2011, com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.
“Este procedimento está de acordo com o previsto nos contratos”.
A Petrobras acrescentou que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantia da continuidade operacional e manutenção da segurança das instalações.
A UTC, investigada na Operação Lava Jato, foi uma das construtoras envolvidas no esquema de propinas com a Petrobras, a Eletrobras e a Valec. Ontem a empresa assinou acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) e se comprometeu a pagar R$ 500 milhões de multa em ressarcimento aos cofres públicos.
*Agência VIU! com EBC
