Na quinta-feira (12), a cidade de Campos (RJ) recebeu R$ 5,8 milhões referentes a Participação Especial (PE) na produção de petróleo em seu território.
Este montante contabiliza uma queda de 97% nesses repasses, desde que foi instituído pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no ano de 2000.
Em 2013, por exemplo, quando os repasses já entravam em curva declinante, o valor depositado na conta do município foi de R$ 188,9 milhões. Em 2016, último ano do governo Rosinha Garotinho, caiu para R$ 32,8 milhões. O descompasso numérico dá uma ideia do tamanho do estrago nas contas. Confira gráfico:
Campos dos Goytacazes, assim como outros municípios da zona produtora de petróleo da Bacia de Campos, está atravessando uma dura mudança de ciclo. O petróleo que foi a grande força motriz da economia local nas últimas décadas está perdendo o seu protagonismo nesta região em decorrência (entre outros fatores) do esgotamento dos poços maduros.
Com queda de repasses, a cidade sente os efeitos colaterais com a precariedade nos serviços públicos, pouca margem de manobra para reajustar salários de servidores e escassez de investimentos. A crise econômica e social é intensa.
Este cenário poderá ser ainda mais agravado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF), em abril deste ano, mantenha a validade da lei aprovada pelo Congresso, redistribuindo esses repasses para todos os Estados e Municípios.
Além disso, com uma greve de petroleiros em curso, o que se espera é queda de produção nas plataformas de petróleo no primeiro semestre deste ano, o que deverá trazer reflexos sobre os próximos repasses.
Há um dito popular que diz: “casa onde falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”. Isso se aplica nesses tempos de vacas magras.
Em ano eleitoral, as cobranças sobre o governo local se avolumam. A população protesta nas redes sociais, assim como servidores públicos e setores econômicos. Na verdade, é a disputa ferrenha por fatias de um orçamento que se esvaziou.
A melhor definição para esta situação econômica vem do economista e colaborador do Portal VIU!, Ranulfo Vidigal: “A cidade está como um elevador que despencou do 10º andar e não encontra forças para subir”.
No terreno político não existe espaço vazio, por isso, em ano eleitoral opositores do prefeito Rafael Diniz tentam capitalizar o desgaste da máquina, personificando o desastre econômico na figura do gestor que se elegeu em primeiro turno na eleição de 2016, como grande promessa de mudança no modelo administrativo.
Diniz, ainda que tenha assumido riscos e cometido erros, foi atropelado pela conjuntura completamente desfavorável. É por isso que as retóricas de opositores escondem perigosas armadilhas. Uma delas é a criação de falsas expectativas diante de uma cidade que continua seduzida por promessas messiânicas.
Os próximos anos, segundo estimativa, a curva na arrecadação continuarão declinantes e Campos, no apogeu da era do ouro negro, transformou-se em uma máquina dispendiosa em função de investimentos em obras físicas que absorvem custos de manutenção e uma folha de salários que já ultrapassa o teto de R$ 1 bilhão por ano.
A situação do município, sob o ponto de vista econômico e gerencial, é gravíssima e estará longe de se resolver com promessas milagrosas, independente de quem seja o gestor.
Qualquer prefeito que esteja ocupando a cadeira do atual prefeito Rafael Diniz terá desafios gigantescos pela frente. Estará diante das mesmas cobranças e sem margem de manobra para atender expectativas imediatas, a não ser que o mundo seja sacudido por um milagre e o petróleo volte a liderar um novo ciclo expansivo. Do contrário, Campos nem tão cedo voltará aos tempos que a classe política promete e sua população desesperada imagina.
