A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou nesta quinta-feira (30) uma nova resolução que altera a metodologia de cálculo do preço de referência utilizado na concessão de subsídios para combustíveis no país.
A medida redefine os critérios aplicados ao chamado preço de referência (PR), base para a subvenção econômica do óleo diesel. A nova regra substitui a norma anterior e incorpora ajustes discutidos em consulta pública realizada pela própria agência em abril.
Entre as principais mudanças está a ampliação do peso do cenário internacional na formação dos preços, com destaque para a influência do mercado dos Estados Unidos sobre os custos de importação do diesel.
A ANP também revisou os parâmetros utilizados nos cálculos, considerando dados mais recentes sobre produção e distribuição de combustíveis no Brasil.
A resolução ainda incorpora determinações de decreto recente, como a alteração da data-base para atualização dos preços de referência e a criação de critérios específicos para empresas que atuam simultaneamente como produtoras e importadoras de diesel.
Outro ponto relevante é a inclusão de uma metodologia própria para o Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido popularmente como gás de cozinha.
Nesse caso, o cálculo passa a seguir a lógica de paridade de importação, tomando como base os preços praticados na região do Golfo dos Estados Unidos.
Segundo a agência reguladora, as mudanças têm como objetivo tornar o modelo mais aderente à dinâmica do mercado global e aumentar a precisão dos valores utilizados nas políticas de subsídio, especialmente em um cenário de volatilidade nos preços internacionais de energia.
*Da Agência Fonte Exclusiva
