O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que “cultura não é gasto” durante a cerimônia de assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural.
“Os ignorantes deste país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor”, afirmou o presidente.
A lei foi aprovada em razão da pandemia de Covid-19 e prevê o repasse federal de R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
O presidente assinou a regulamentação da lei em evento na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.
“Cultura é jeito o da gente falar, é o jeito da gente comer, é o jeito da gente dançar, é o jeito da gente andar, é o jeito da gente cantar, é o jeito da gente pintar, é o jeito da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. E cultura significa emprego, cultura significa milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse Lula.
Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba.
A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada depois de resistência do governo Bolsonaro. A nova gestão do Ministério da Cultura elaborou a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.
A verba que será liberada para estados e municípios tem como fonte principal recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura.
Com informações do g1.
