O advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, preso por suspeita de matar a namorada em um condomínio de luxo em Salvador, foi exonerado neste domingo da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). Um procedimento para deliberar sobre uma suspensão cautelar de suas atividades também deve ser instaurado hoje. As informações são do Jornal O Globo.
Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas, Adriano Batista, a exoneração é uma medida preventiva para preservar as partes envolvidas. A comissão é responsável por fiscalizar o cumprimento dos instrumentos da advocacia. O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB decidirá, de forma colegiada, se Júnior será suspenso.
— Foi uma medida preventiva para preservar todo mundo: ele, a família, a instituição. Com a pressão do caso, ficam achando que o fato de ele ser membro de uma comissão vai favorecê-lo dentro da OAB. A melhor coisa que se faz é exonerar para dar tranquilidade a todo mundo — disse Batista. — Do ponto de vista da OAB, resta a questão ético-disciplinar. Toda vez em que um advogado se envolve em uma situação como essa, o TED avalia e pode, se entender necessário, fazer um afastamento cautelar. Nesse caso o advogado fica suspenso da função de advogado.
Júnior foi preso ontem por suspeita de matar a tiros a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, dentro de seu apartamento no bairro Rio Vermelho, da capital baiana. Segundo a polícia, o criminalista levou o corpo da jovem, com quem mantinha um relacionamento de cerca de dois anos, para o Hospital Geral do Estado (HGE) e fugiu na sequência. Ele foi localizado depois na casa de um familiar e detido em flagrante. O advogado alega que foi um acidente.
Caso a ação penal seja deflagrada, Júnior pode ser expulso dos quadros da OAB, se condenado. Nessa hipótese, ele perderia definitivamente a condição de advogado.
— Parece que é evidente que houve uma briga. Ele alega que foi acidente, na tentativa de desarmá-la, já que a namorada teria tido acesso à arma dele – disse Batista, que coordenou no início do ano uma campanha da OAB-BA contra o feminicídio. — A Bahia infelizmente é um estado que se destaca no feminicídio. Nós temos tentado sensibilizar as autoridades para que façam campanhas. Fico muito triste obviamente que tenha um colega esteja envolvido numa suspeita dessas, embora não seja julgador e tenha que ser respeitada a ampla defesa.
O GLOBO não conseguiu contato com a defesa de Júnior até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto a manifestação.
