Ministério da Saúde anuncia inclusão de mais 10 serviços para os pacientes interessados em atendimento preventivo;
O Sistema Único de Saúde (SUS) agora oferece dez novas terapias alternativas para os seus usuários. O anúncio da medida foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira (12), na abertura do Primeiro Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública.
A medida faz com que o Brasil se torne, segundo o próprio ministro, o país que mais oferece terapias alternativas gratuitas. O anúncio, no entanto, abriu um debate entre os profissionais de medicina e especialistas em saúde pública sobre quais deveriam ser as políticas implantadas pelo SUS.
Para tentar esclarecer essas questões, a reportagem da agência Sputnik News entrou em contato com profissionais da área e perguntamos se terapias alternativas devem ou não ser prioridades de uma gestão de saúde pública.
ENTENDA O CASO
Desde 2006, já eram oferecidos pelo SUS os tratamentos de acupuntura, homeopatia, fitoterapia, antroposofia e termalismo. No ano passado, foram incluídas 14 práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturoterapia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga.
Agora, somam-se à lista a apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.
Para Paulo Capel Narvai, professor da Faculdade de Saúde Pública (FSP), da Universidade de São Paulo, a medida foi tomada sem ser discutida com os profissionais de saúde.
“Não se pode fazer de qualquer jeito, como populismo, uma coisa que vem e não se sabe exatamente a propósito do que, partindo inclusive de um ministro que está prestes a deixar o ministério”, disse se referindo ao fato de Ricardo Barros (PP-PR) ter anunciado que vai deixar o cargo no dia 7 de abril para tentar se reeleger deputado federal.
FALTA DE REPASSES
Paulo Capel Narvai entende que a principal preocupação do Ministério da Sáude deveria ser com o que chama de “sub-financiamento crônico do SUS”, que é nada mais do que a falta de repasses do governo federal para saúde.
Segundo Narvai, a situação tende a se agravar após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que congela os investimentos em áreas sociais pelas próximas duas décadas, afetando o orçamento do Ministério da Saúde.
“Projeções dão conta que a participação do governo federal na questão do financiamento da saúde caia dos atuais 3,5% para algo em torno de 1,5%. Isso é um escândalo, é um despropósito. É uma proporção de participação do estado no financiamento de saúde pública que não tem nenhum paralelo em nenhum país ocidental. Esses são os problemas reais com os quais o ministro deveria estar se ocupando”, argumentou.
DADOS DO IBGE
Uma pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 71,1% da população brasileira, aproximadamente 147 milhões de pessoas, procuraram estabelecimentos públicos de saúde para obter atendimento. Desse total, Ricardo Barros disse que no ano passado foram 1,4 milhão de atendimentos individuais em práticas de terapias alternativas.
A maioria foi de acupuntura, com 707 mil atendimentos. Depois, vieram medicina tradicional chinesa, com 151 mil sessões de tai chi chan e liangong, auriculoteriapia, com 142 mil procedimentos, e ioga, com 35 mil sessões.
Alexander Navarro, integrante da Associação Paulista de Saúde Pública, questiona o fato do Ministério da Saúde não ter explicado como serão gerados os recursos para se implantar essas práticas.
“A pergunta que deve ser respondida é de onde que vai vir o dinheiro, de que forma que elas serão implantadas, quem vai ser o responsável por essa implantação. É o governo federal? O governo municipal? Tem o ato benéfico que é o reconhecimento de outras práticas não medicalizantes, que vão na contramão da medicina tradicional, agora a questão é se isso vai ficar no papel, ou se vai ter uma efetividade, porque a gente já tem outras 19 práticas que já são reconhecidas pelo SUS, que deveriam ser garantidas, mas não é em todo lugar que tem”, justificou.
MEDIDA PREVENTIVA
O ministro Ricardo Barros disse que as medidas servem de “prevenção” para evitar futuras doenças. “Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”, afirmou.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) repudiou a declaração de Ricardo Barros em um vídeo divulgado nas redes sociais. Na publicação, o presidente do Conselho, Carlos Vital, comentou que um dos maiores problemas do SUS é a falta de “um financiamento adequado”.
“Se não há um orçamento adequado ao SUS, a aplicação de verbas do SUS nessa área é um desperdício e agrava ainda mais o contexto orçamentário do próprio SUS”, disse.
https://www.facebook.com/conselhofederaldemedicina/videos/2032189033689825/
Na terça-feira da mesma semana, o serviço nacional de saúde britânico anunciou uma medida que vai em direção oposta ao governo brasileiro. Em um comunicado, a pasta declarou o fim do subsídio público para a prática de homeopatia no Royal London Hospital for Integrated Medicine.
“Não há evidências de qualidade de que a homeopatia é eficiente como um tratamento para qualquer condição de saúde”, escreveram.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostrou que 55% dos brasileiros acham que a saúde pública tem que ser prioridade dos governos.
*Agência Sputnik News
