Os contribuintes que procuram a Secretaria de Fazenda de Macaé-RJ, podem entrar em contato de forma on-line. O atendimento presencial está suspenso desde o mês de março por causa da pandemia de Covid-19.
O atendimento relacionado ao Programa de Refinanciamento Municipal (Refim), por exemplo, pode ser feito através do e-mail [email protected]. A adesão ao programa está ativa. Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a emissão de Nota Fiscal Avulsa estão com atendimento por meio do protocolo online.
Já o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda está suspenso devido ao decreto municipal 34/2020, assinado em março pelo prefeito, Dr. Aluizio. Porém, para quem desejar, a emissão da guia para parcelamento ou pagamento da cota única com desconto de 8% está disponível aqui.
O decreto municipal 139/2020 impede a retomada das atividades laborais no município, nos âmbitos público e privado, com exceção dos segmentos que já tiveram o retorno autorizado pelo poder executivo do município.
