A Secretaria de Educação de Campos dos Goytacazes (RJ) já definiu as regras para as eleições de diretores e vice-diretores de escolas municipais, que estão publicadas na edição de 24 de dezembro, do Diário Oficial do Município.
De acordo com as regras, do dia 14 ao 16 de janeiro estarão abertas as inscrições para candidaturas.
Para participar, o candidato precisa ser servidor estatutário da rede municipal de educação, ativo ou inativo, nas funções de Professor, Pedagogo ou Técnico Administrativo.
Quem não for estatutário poderá participar, desde que comprove experiência mínima de um ano em gestão escolar pública e possua formação em nível superior na área de Educação. Confira 12 informações que constam nas regras das eleições:
1 – Local de inscrição
A inscrição ocorrerá na sede da secretaria de Educação, no horário das 9h às 11h30 e de 13h às 16h30.
2 – Data da eleição
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 8 de fevereiro.
3 – Poderão votar
4 – Servidores estatutários em exercício na unidade escolar;
5 – Os candidatos; estudantes regularmente matriculados, se maiores de 16 anos;
6 – Responsáveis legais do aluno menor, sendo permitido somente um voto por família.
7 – O voto será secreto e em urna.
8 Data da posse
9 – A posse ocorrerá em março, após o período de transição.
10 – O candidato precisa ter disponibilidade de oito horas diárias, não pode ter sido penalizado em caráter definitivo em processo administrativo disciplinar e deve apresentar um Plano de Gestão no ato da inscrição para debatê-lo com a comunidade escolar em plenária.
11 – O novos diretores e vices precisam, ainda, comprometer-se a participar e obter aprovação em curso de capacitação em gestão escolar a ser ministrado pela Secretaria de Educação.
12 – O mandato será de dois anos.
