Duas vezes, em menos de 24 horas, criminoso voltou a atacar mulheres em coletivo; justiça decretou prisão preventiva;
Da redação
A Justiça decidiu manter preso Diego Ferreira de Novais, acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um ônibus do transporte coletivo na cidade de São Paulo.
Em audiência de custódia, o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que houve estupro na ação do acusado que, encostou o pênis em uma passageira e a forçou permanecer no lugar.
O juiz transformou a prisão flagrante de Novais em prisão preventiva, sem prazo de duração. Ele deve continuar preso até o final do processo criminal.
“Os fatos amoldam, em tese, a figura típica do estupro, tal qual entendeu a autoridade policial. O indiciado obrigou a vítima que com ele praticasse ato libidinoso ao esfregar seu pênis na perna dela, usando de violência para que a ofendida não conseguisse se esquivar, na medida em que lhe segurou a perna forçando o contato com o pênis ereto”, disse o juiz no termo de audiência de custódia.
ENTENDA O CASO
Na última terça-feira, (29/08) Novais já havia sido preso após ter ejaculado em uma passageira. No entanto, na ocasião, o juiz José Eugênio Amaral Souza o liberou aplicando uma pena de multa, por considerar o fato uma contravenção penal. Para o magistrado, não havia elementos para enquadrar Novais no crime de estupro por não ter havido violência.
Na ficha criminal tem nove ocorrências anteriores pelos delitos de importunação ofensiva ao pudor e ato obsceno, sendo a primeira ocorrida em 2011, com duas condenações pela prática de importunação ofensiva ao pudor.
O QUE O JUIZ DESTACOU
No termo de audiência de custódia, o juiz determinou que o acusado fique detido em um presídio onde seja viável o atendimento adequado para pacientes com transtornos de saúde mental.
Para o magistrado, há indícios de que Novais sofre de algum distúrbio psiquiátrico. No entanto, o juiz disse que a audiência de custódia não é o momento adequado para decidir se o acusado agiu em razão de problemas psiquiátricos.
“Requeiro que seja determinada a prisão preventiva do indiciado, determinando-se o recolhimento a estabelecimento prisional em que seja possível viabilizar o atendimento adequado em saúde mental”, disse.
“Ainda tendo havido pedido da autoridade policial para a imediata instauração de incidente de insanidade mental nada tenho a opor, pois há indícios acerca de possível desvio de personalidade que leva o indiciado à prática reiterada de delitos sexuais”, acrescentou.
VEJA RELATO DO ACUSADO AO MP
O promotor que participou da audiência de custódia, Rodrigo Marzola Colombini, disse também que, à primeira vista, Novais deve sofrer de algum distúrbio mental.
Segundo o promotor, o acusado afirmou que, após sofrer um acidente de carro, passou a “ouvir vozes”.
“O próprio indiciado reconheceu na audiência que sofre de algum tipo de distúrbio mental, que necessitaria de tratamento. A questão da averiguação formal da insanidade mental é um procedimento formal do processo penal e isso será feito posteriormente pelo juiz e promotor do caso”, disse.
O promotor não quis comentar a decisão judicial anterior, que resultou na liberação de Novais.
*Agência VIU!
