A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) lançou três editais que somam mais de R$ 1 milhão em investimentos voltados à produção artística local. Ao todo, serão destinados R$ 1.060.992,20 para fomentar projetos, fortalecer coletivos e garantir a continuidade de iniciativas culturais no município.
Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições estarão abertas entre os dias 1º e 30 de abril e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site oficial da Fundação.
Os editais contemplam diferentes perfis de agentes culturais, desde instituições já estruturadas até grupos e coletivos que ainda não possuem CNPJ, ampliando o alcance das políticas públicas de incentivo à cultura na cidade.
Fomento a iniciativas já consolidadas
Um dos chamamentos é voltado para projetos continuados de entidades reconhecidas como Pontos de Cultura. Nesse caso, podem participar instituições com CNPJ e certificação do Ministério da Cultura, que comprovem ao menos três anos de atuação cultural em Rio das Ostras.
A proposta selecionada receberá um investimento de R$ 141.263,60, com o objetivo de garantir a continuidade de ações que promovem o acesso à cultura de forma permanente no município.
Reconhecimento de coletivos culturais
Outro edital tem como foco grupos e coletivos culturais que ainda não possuem formalização jurídica. A iniciativa busca valorizar trajetórias já consolidadas na cidade, desde que os participantes comprovem pelo menos dois anos de atuação.
Serão concedidos cinco prêmios individuais no valor de R$ 25.732,72. Além do recurso financeiro, os grupos contemplados passarão a integrar oficialmente a Rede Municipal de Pontos de Cultura.
Incentivo a novos projetos
O maior volume de recursos está concentrado no edital destinado à execução de projetos culturais, que irá selecionar 33 propostas em diferentes linguagens artísticas.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), empresas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem atuação cultural no município há pelo menos um ano.
Neste caso, o investimento total chega a R$ 791.075,00, distribuídos conforme as categorias previstas no edital.
A Fundação reforça que todas as etapas do processo, incluindo prazos e resultados, devem ser acompanhadas diretamente pelo site oficial, sendo de responsabilidade dos proponentes o cumprimento das exigências estabelecidas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
