A Prefeitura de Macaé conquistou o primeiro lugar na categoria Economia Azul da XIII edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) com o projeto “Políticas de Fomento à Pesca Artesanal”. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (16), durante cerimônia realizada no Hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio de Janeiro.
A iniciativa se destacou por reunir ações voltadas à sustentabilidade ambiental, inclusão social e fortalecimento da economia local. O projeto foi selecionado após passar pelas etapas de pré-seleção e visita técnica, fases obrigatórias do processo de avaliação estadual.
O programa integra as ações do período do Defeso Municipal do Camarão e da Piracema 2026, momento em que a pesca é temporariamente suspensa para garantir a preservação das espécies. Durante esse período, cerca de 450 pescadores e 50 descascadeiras participam de atividades socioambientais e recebem apoio financeiro equivalente a um salário mínimo mensal entre fevereiro e abril.
Além de contribuir para a preservação dos recursos naturais, o projeto também fortalece a cadeia produtiva local ao estimular a formalização da atividade pesqueira e ampliar as oportunidades de geração de renda. Entre as ações previstas estão mutirões ambientais e iniciativas de conscientização sobre a importância da pesca sustentável.
Outra frente importante da política pública é a inserção do pescado artesanal na merenda escolar da rede municipal de ensino, beneficiando aproximadamente 42 mil alunos. A parceria é realizada por meio de chamamento público, envolvendo 62 pescadores cadastrados que fornecem o produto beneficiado para consumo nas unidades escolares. O investimento anual nesta iniciativa ultrapassa R$ 2,4 milhões.
O município também foi finalista em outra categoria da premiação com o projeto “Moeda Social Macaíba”, voltado à inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento da economia local. A moeda social já movimentou cerca de R$ 100 milhões desde dezembro de 2023, beneficiando aproximadamente 30 mil pessoas, cerca de 14 mil famílias e 1.800 estabelecimentos comerciais credenciados.
A premiação reconhece boas práticas de gestão pública voltadas ao desenvolvimento territorial, incentivo ao empreendedorismo e fortalecimento de pequenos negócios. Nesta edição, o prêmio reuniu centenas de gestores públicos e contou com milhares de projetos inscritos em todo o país, destacando iniciativas inovadoras que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.
*Da Agência Fonte Exclusiva
