Esdra Bandeira da Silva, professor de matemática, levou no dia 23 de junho, uma arma para a escola José Benedito Bartholomei, em Suzano, na Grande São Paulo. O docente estava jogando vôlei com os alunos, quando derrubou a arma no chão da quadra.
No entanto, o professor alegou à direção da escola que estava armado porque possuía registro da arma e certificado de CAC (colecionador, atirador e caçador), o que, segundo ele, o dá direito ao porte de arma em trânsito.
A alegação de Silva para portar a arma dentro da escola faz parte de uma insegurança jurídica instalada no país após uma série de atos normativos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) flexibilizando as regras de acesso à arma para os CACs.
Apesar disso, o porte em trânsito, alegado pelo docente, só permite que ele transite com a arma quando estiver em deslocamento de ida ou volta de sua residência para um local de treinamento de tiro.
Diante do caso, o governo de Rodrigo Garcia (PSDB) encaminhou uma nota a todas as diretorias de ensino reforçando que professores não podem entrar armados em escolas estaduais.
Por conta disso, a PGE (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) fez uma recomendação para que o governo estadual edite decreto deixando expressa a proibição do “porte de arma como regra geral” dentro das escolas, já que vê o tema com “potencial de alcançar diversas unidades”.
No entanto, em campanha para reeleição, ao governo estadual, Garcia não editou o decreto recomendado pela procuradoria, apenas enviou um comunicado às diretorias de ensino.
Sobre o ocorrido, a Secretaria Estadual de Educação informou que, além do comunicado, um processo de apuração preliminar foi aberto e o professor foi afastado das funções até a conclusão do procedimento. Um boletim de ocorrência também foi registrado na Polícia Civil.
Assinado pelo procurador Wesley de Castro Dourado Cordeiro, o parecer da PGE, destaca que o professor tem direito apenas a portar a arma até o local de treino e que “o ato de adentrar em unidades escolar portando arma de fogo não está autorizado, podendo ser configurado como prática proibida pela lei”.
Além disso, ainda que a proibição sobre o porte de arma dentro das escolas deve ser explicitada pelo estado, que é o responsável pela guarda e tutela dos estudantes.
Nas redes sociais do professor, há fotos e vídeos em que aparece em estande de tiros ou segurando armas de fogo. Em uma das publicações, em 15 de junho —uma semana antes do episódio registrado na escola—, ele comemora ter conseguido tirar o certificado de CAC.
“Até quem fim [sic], agora sou um CAC, Caçador, Atirador e Colecionador… Só esperar meu certificado chegar. Obrigado Deus”, diz o professor na publicação feita no Instagram e Facebook.
O número de pessoas com licença para armas de fogo cresceu 473% no governo Bolsonaro. Em 2018, antes de o presidente assumir, havia 117,4 mil registros de CACs. Em junho deste ano, o total de registros chegou a 673,8 mil.
As informações são do Yahoo.
