A interrupção no fornecimento de energia elétrica em Costazul, em Rio das Ostras, levou o Procon municipal a intensificar a fiscalização sobre a Enel. Nesta sexta-feira (31), equipes estiveram na região para verificar os impactos provocados pela falta de luz, registrada após o forte vendaval que atingiu a cidade na quarta-feira (29).
Moradores e comerciantes relataram que estavam havia aproximadamente dois dias sem energia. Durante a fiscalização, o Procon recebeu reclamações de cerca de 30 estabelecimentos que afirmaram ter sofrido prejuízos em decorrência da interrupção.
As ocorrências deram origem a processos administrativos e também resultaram em autuação e multa contra a concessionária responsável pelo fornecimento de energia.
A fiscalização ocorre em meio a uma mobilização do município diante de reclamações recorrentes envolvendo quedas de energia, oscilações na rede e danos associados a problemas no serviço.
O procurador-geral de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos, já havia encaminhado uma recomendação conjunta com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo Macaé. O documento cobra da concessionária medidas destinadas a melhorar a qualidade do fornecimento no município.
Procon promete manter fiscalização
A chefe-geral do Procon de Rio das Ostras, Michelle Mansur, afirmou que o órgão continuará acompanhando o caso e cobrando providências da empresa.
Segundo ela, os problemas registrados indicam a necessidade de medidas por parte da concessionária para evitar que novas interrupções prejudiquem moradores e empresários.
O Procon também orienta os consumidores afetados a formalizarem as reclamações. De acordo com o órgão, a reunião desses registros permite criar dados e estatísticas que podem fortalecer as cobranças e subsidiar novas medidas contra a concessionária.
O fornecimento de energia elétrica é considerado um serviço essencial. O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor determina que serviços dessa natureza sejam prestados de forma adequada, eficiente, segura e contínua.
Como registrar reclamação
Moradores e comerciantes que tiveram prejuízos podem procurar o Procon de Rio das Ostras presencialmente, na Avenida das Casuarinas, nº 595, no Centro de Cidadania, bairro Âncora. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Também é possível enviar denúncias pelo WhatsApp (22) 2771-6581, exclusivamente por mensagens de texto.
A recomendação aos consumidores afetados é guardar protocolos de atendimento, registros da interrupção, fotografias e documentos que comprovem eventuais prejuízos. Esse material pode ajudar na apuração dos fatos e em eventuais pedidos de ressarcimento.
*Da Agência Fonte Exclusiva
