Governo diz que medida é para cobrir déficit, oposição critica e economista sugere que programa seja financiado com arrecadação de IPVA;
Da redação
O prefeito de Campos dos Goytacazes-RJ, Rafael Diniz (PPS), enviou projeto de lei a Câmara de Vereadores reajustando a passagem urbana em R$ 100%. O reajuste corta parcialmente o subsídio oficial as tarifas. O programa de passagem a R$ 1 vigora no município há oito anos e nunca foi reajustado.
Neste sistema, o passageiro paga o valor mínimo e o governo subsidia R$ 1,75, financiando o maior custo. A partir de agora, o passageiro passará a pagar o maior custo e o governo continuará subsidiando R$ 0,75.
Para o passageiro o reajuste será de 100%. Projeto de lei também prevê que se houve inadimplência do poder executivo em fazer o repasse dos subsídios às empresas por mais de 30 dias, os empresários estarão autorizadas a cobrar a diferença dos passageiros.
“Na hipótese de inadimplência por parte do Poder Executivo, por mais de 30 (trinta) dias, as concessionárias cobrarão o valor integral das tarifas diretamente dos usuários.”, diz o projeto que está sendo analisado no legislativo.
Até dezembro de 2016 o Programa Campos Cidadão, que garantia a passagem a R$ 1, beneficiava mais de 300 mil pessoas, em todo o município. Ele foi implantado em 2009, pela ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR).
O governo destaca uma medida como um ajuste nas contas públicas, para enfrentar a crise financeira e um déficit de R$ 35 milhões. “A prefeitura de Campos iniciou o ano de 2017 com uma dívida de R$ 2,4 bilhões e um déficit mensal de R$ 57 milhões. Hoje, já baixamos para R$ 35 milhões, por mês, mas ainda é preciso realizar mais ajustes”, diz o anuncio intitulado A crise de Campos em Números.
Mas, o corte deu ânimo aos opositores. “A atitude do prefeito Rafael Diniz atende somente a um interesse: dos empresários de ônibus, que sempre tentaram, através de boicotes, acabar com a Passagem Social. Pelo que fez até agora e pelas decisões que acaba de tomar, Rafael Diniz assume sua identidade real, que tentou esconder durante a campanha eleitoral.”, escreveu o ex-governador Anthony Garotinho em seu blog.
Terceiro colocado na sucessão municipal do ano passado, o presidente do diretório municipal do PDT, Caio Vianna, também criticou a medida.
“Se ele optasse por cortar os altos salários dos cargos comissionados em 30%, como chegamos a sugerir, faria uma economia anual de aproximadamente R$ 25 milhões. Entre sacrificar os pobres e os amigos, o governo, infelizmente, ficou com a opção de fazer a corda arrebentar para o lado mais fraco”, disse.
“Esse programa nasceu devido ao estado pré-falimentar das empresas em 2009. Nasceu num tempo de crescimento de receitas do petróleo, chegando a emitir quase 350 mil cartões, embora, diariamente, na prática atenda cerca de 150 mil usuários, a grande maioria constituída de trabalhadores formais e informais”, explica o economista e colunista de VIU ONLINE Ranulfo Vidigal.
“O programa poderia ser financiado pelo IPVA, cuja receita para o município chega a R$ 40 milhões por ano. Com a subida da tarifa para de R$ 2, o gasto mensal vai subir para R$ 96, ou seja, cerca de 10% do salário mínimo.Campos com 30 mil desempregados precisa evitar avolumar a crise social”, destacou.
*Agência VIU!
