Para debater a criação de um fundo de investimento formado com recursos dos royalties, o prefeito Welberth Rezende participou, nesta sexta-feira (29), do Fórum de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense.
O evento aconteceu em Campos dos Goytacazes, no auditório da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), e reuniu prefeitos de nove municípios, além de acadêmicos, empresários e representantes de organizações sociais.
Durante o encontro, o presidente da Alerj, André Ceciliano, apresentou a emenda constitucional 86/21 que criou a poupança pública com recursos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo. A ideia é financiar o desenvolvimento do estado em médio prazo.
Ao destacar os investimentos de Macaé, Welberth Rezende falou sobre as ações que irão contribuir com o desenvolvimento regional. “Vivemos um momento de muita dificuldade por conta da pandemia, mas já estamos entrando em uma fase de recuperação e buscando o desenvolvimento econômico.
A proposta é sair dessa rota somente do petróleo e avançarmos em questões de energia como um todo, além da agricultura e do turismo. Outro intuito é transformar Macaé em capital do saber, com investimentos em pesquisas, inovações, ciência e tecnologia. Além disso, duas unidades de processamento de gás natural já estão sendo preparadas e outro projeto prevê a instalação de mais 12, consolidando esse setor no município”, frisou o prefeito.
A Emenda Constitucional 86/21 foi promulgada, em junho, pelo presidente da Alerj, autor original da proposta. O texto, aprovado por unanimidade na Casa, deverá ainda ser regulamentado por Projeto de Lei Complementar no próximo mês. André Ceciliano afirmou que o Fundo Soberano irá financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos e projetos.
O Fundo Soberano prevê a retenção de 30% dos recursos toda vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo. Além de ser uma poupança em momentos de crise, outro objetivo é ser um fundo de investimentos como existe em outros países produtores de petróleo.
O fundo também é composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.
As informações são da Prefeitura de Macaé.
