Afastado do cargo desde outubro do ano passado, o prefeito de Piúma (ES), José Ricardo da Costa, o Professor Ricardo, vai reassumir o mandato.
A decisão é do desembargador Fernando Zardini Antonio, relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Professor Ricardo estava afastado no âmbito da Operação Rubi II, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, com autorização judicial, para apurar indícios de direcionamento em processos licitatórios, pagamento de propina a agentes públicos e superfaturamento em contratos.
O afastamento, inicialmente, se deu por medida cautelar por um prazo de 90 dias e posteriormente prorrogado por mais de 60 dias a pedido do Ministério Público. O prefeito ficou um total de 180 dias afastado do cargo, com prazo encerrado no dia 15 de março.
Em sua decisão, o desembargador considerou o excesso de prazo na vigência do afastamento, e as jurisprudências dos Tribunais Superiores para os casos de improbidade, quando se recomenda um limite razoável de afastamento do gestor eleito pelo voto popular, para não configurar cassação indireta de mandato.
O desembargador observou que depois de expirado os 180 dias de afastamento, o Ministério Público demorou dois meses para formular um pedido de prorrogação da medida cautelar, o que evidencia falta de razão concreta para persistir com a decisão.
O caso de Piúma abre um precedente para o retorno da Prefeita do Município de Presidente Kennedy (ES), Amanda Quinta (PSDB), afastada no âmbito da primeira Operação Rubi.
O retorno da prefeita estaria condicionado a um pedido, o que significa dizer que ela poderá reassumir o mandato a qualquer momento.
Amanda Quinta já está em presidente Kennedy e as medidas cautelares impostas a pedido do Ministério Público também estão com excesso de prazo.
O desembargador que decidiu pelo retorno do prefeito de Piúma já determinou comunicação à Câmara de Vereadores. Seu retorno ao cargo estaria previsto para esta quarta-feira (10).
