A Prefeita de Quissamã (RJ), Fátima Pacheco (DEM-RJ), publicou decreto reduzindo, temporariamente, em 10% os valores dos subsídios e remunerações dos agentes políticos, cargos comissionados e funções gratificadas, o que inclui a prefeita, o vice-prefeito, todo o secretariado e coordenadores, que têm os seus rendimentos acima de R$ 2 mil.
Em 2017, a prefeitura já havia reduzido em 15% os salários, e com a nova medida, o total chega a 25%. Ficam isentos da redução profissionais das áreas da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Defesa Civil que, no exercício de suas funções, enfrentam de perto a pandemia.
A medida visa economia e otimização dos recursos públicos, que serão canalizados para as despesas de combate aos efeitos do COVID-19.
“A partir do ato que decretamos, fica reduzido em 25% o salário da prefeita, do vice-prefeito e de todos cargos comissionados, maiores de R$ 2 mil, na Prefeitura de Quissamã”, disse a prefeita.
A secretária de Fazenda, Simone Moreira, prevê uma queda brusca de receita ao longo de 2020.
“Já nos foi adiantado que as receitas destinadas ao município sofrerão uma queda brusca, portanto, neste momento, temos que canalizar e equacionar todo o recurso financeiro para o enfrentamento ao coronavírus, além de cumprir com as nossas obrigações fiscais e tributárias”, destacou a secretária.
