O Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Projeto Sem Fronteiras (Lei 3.188/2009) está com inscrições abertas até 8 de novembro. O edital nº 004/2025 foi publicado no Diário Oficial de Macaé no último sábado (25). O programa é promovido pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda, oferecendo bolsa de R$759,00 para jornada de 20 horas semanais.
A validação da inscrição será presencial entre os dias 7 e 9 de novembro, das 9h às 16h, no auditório do Paço Municipal (Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Centro). É obrigatório apresentar cópia de documento oficial com foto e comprovante impresso do formulário de pré-inscrição. A relação de inscritos será divulgada em 19 de novembro, e todas as informações podem ser consultadas no Portal da Prefeitura de Macaé.
O programa atende jovens de 16 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atividades socioeducativas por até um ano, com encaminhamento posterior a empresas parceiras. As contratações ocorrerão na modalidade de aprendizagem da CLT, com duração máxima de dois anos, salvo para pessoas com deficiência. Dez por cento das vagas são destinadas a candidatos com deficiência.
A jornada de atividades será de 20 horas semanais, compatível com horário escolar, sem possibilidade de prorrogação. O projeto garante acompanhamento pedagógico e social, qualificação profissional e inserção gradual no mercado de trabalho. A iniciativa é coordenada pelas secretarias de Trabalho e Renda, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, com apoio da Secretaria Executiva de Licitações, Convênios e Parcerias.
A prova objetiva será aplicada em 30 de novembro, com avaliação em Língua Portuguesa (peso 4), Matemática (peso 2) e conhecimentos de Macaé (peso 2). Haverá ainda entrevista social eliminatória, visando avaliar situação socioeconômica, adequação ao projeto e cumprimento dos requisitos legais. O início das atividades está previsto para 18 de dezembro.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
