O comerciante Alberan de Freitas Epifânio, de 52 anos, foi preso na tarde desta sexta-feira em Portalegre, no Rio Grande do Norte. Ele é suspeito de amarrar e espancar um homem quilombola no último sábado, no meio da rua, em uma ação registrada em vídeo. As informações são do Jornal O Globo..
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Única da Comarca de Portalegre. Epifânio é apontado como autor do crime de tortura contra Francisco Luciano Simplício, morador da Comunidade Quilombola do Pega.
De acordo com a investigação, vítima e agressor tiveram uma discussão. Ofendido, o Simplício jogou uma pedra na porta do comércio de Epifânio, o que provocou dano material. Em seguida, o comerciante iniciou a sessão de agressões.
A Polícia Civil informou que Simplício foi submetido “à violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
As agressões foram realizadas com a ajuda de uma terceira pessoa. Trata-se de André Diogo Barbosa Andrade, de 41 anos. Ele está foragido da Justiça do Rio Grande do Norte.
Andrade e Epifânio usaram uma moto para alcançar o quilombola, que havia corrido do local. A dupla derrubou a vítima e começou a dar chutes. Em seguida, o comerciante pegou uma corda e amarrou Simplício com as mãos e pés para trás, imobilizando-a completamente.
Para a Polícia Civil, o ápice da violência ocorreu no momento em que Epifânio utilizou a sobra da corda que amarrava a vítima para chicoteá-la. O comerciante deu chibatadas por diversas vezes, deixando marcas nas costas de Simplício. A sessão de tortura durou, aproximadamente, 30 minutos.
Testemunhas relataram que Simplício foi deixado no local muito debilitado, “expelindo sangue, com marcas pelo corpo e apresentando dificuldades até mesmo para andar, tendo sido necessário duas pessoas para conduzi-la ao atendimento médico”. As agressões também foram constatadas na perícia.
A violência empregada contra Simplício causou indgnação. Por meio de nota, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) cobrou a apuração dos fatos por parte das autoridades públicas e o acompanhamento da vítima por serviços de assistência jurídica, social e psicológica.
Para a entidade, a violência que aparece no vídeo é resultado “de uma política de extermínio da população quilombola orquestrada pelo atual Presidente da República”. E também de iniciativas que facilitam o acesso às armas de fogo.
“No presente caso, o indigitado comerciante valendo-se do discurso de ódio e da impunidade torturou, humilhou, arrastou pelas ruas da cidade, e não satisfeito ainda bateu no jovem quilombola da Comunidade Quilombola do Pega, com ajuda de outros munícipes”, diz a nota. “Fica demonstrada a total falta de respeito à vida, à dignidade e existência dos negros e negras que construíram esta nação”, prossegue o texto.
