Diante do avanço das temperaturas extremas no estado do Rio de Janeiro, órgãos de defesa dos direitos da população acionaram o poder público para reforçar a proteção à saúde coletiva.
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio (DPRJ) encaminharam um pedido formal ao governo estadual e à prefeitura da capital solicitando a adoção imediata de medidas emergenciais para enfrentar a atual onda de calor.
O ofício, assinado na noite de sexta-feira (26), solicita a implementação de ações urgentes, integradas e coordenadas entre diferentes setores para reduzir os impactos do calor intenso, especialmente entre grupos em situação de maior vulnerabilidade social e clínica.
O documento foi direcionado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários das áreas de Saúde, tanto no âmbito estadual quanto municipal.
Segundo os órgãos, o cenário de temperaturas elevadas representa risco concreto à saúde e à integridade física da população.
Entre os problemas associados ao calor extremo estão a desidratação, o agravamento de doenças crônicas, casos de insolação, exaustão térmica e, em situações mais graves, o chamado golpe de calor, condição que pode levar à morte.
MPF e Defensorias ressaltam que os efeitos das ondas de calor não atingem todos de forma igual, recaindo com mais intensidade sobre populações historicamente marginalizadas e com menor acesso a recursos de proteção, como água potável, ambientes climatizados e atendimento médico rápido.
Rio em estágio de alerta
Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro está classificada no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até o nível 5. Esse patamar indica índices elevados de calor, entre 36°C e 40°C, com previsão de manutenção ou agravamento por pelo menos três dias consecutivos.
No dia 25 de dezembro, os termômetros registraram 40,1°C, a maior temperatura do mês. Para este sábado (27), a previsão do sistema Alerta Rio indica máxima de 38°C, enquanto no domingo (28) os termômetros podem novamente alcançar os 40°C.
A expectativa de alívio com chuva surge apenas a partir de segunda-feira (29), ainda assim com temperaturas próximas dos 40°C.
O impacto do calor já é sentido na rede de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as unidades de urgência têm registrado, em média, cerca de 450 atendimentos por dia.
Os sintomas mais frequentes possivelmente relacionados às altas temperaturas incluem tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
No âmbito estadual, o governo informou ter alertado todos os 92 municípios fluminenses sobre os riscos associados ao calor excessivo.
O fenômeno também atinge outras regiões do país, impulsionado por um bloqueio atmosférico. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor em áreas do Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Grupos mais expostos
No documento enviado às autoridades, MPF e Defensorias listam os principais grupos considerados de risco, entre eles crianças — especialmente recém-nascidos e lactentes —, idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas ou deficiência, trabalhadores expostos ao sol, praticantes de atividades físicas ao ar livre, pessoas com mobilidade reduzida e a população em situação de rua.
Sobre esse último grupo, os órgãos destacam que a vulnerabilidade social agrava os riscos clínicos, já que essas pessoas ficam mais expostas ao calor extremo, têm menor acesso a ambientes refrigerados, água potável e alimentação adequada, além de enfrentarem maior carga de doenças associadas às condições de vida.
O próprio protocolo municipal, lembram os autores do ofício, prevê medidas como a ativação de centros de hidratação na Atenção Primária à Saúde, a criação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado, a ampliação da distribuição de água e a possibilidade de estender o horário de funcionamento de espaços públicos climatizados.
Recomendações e prazo
Entre as recomendações feitas ao estado estão o reforço da atuação do Corpo de Bombeiros para resgates, além da garantia de leitos e da capacidade de atendimento da rede de saúde.
MPF e Defensorias solicitam que estado e município informem, no prazo de 24 horas, quais ações já foram colocadas em prática, com detalhamento de pontos de resfriamento, locais de distribuição de água, unidades de saúde que atuam como centros de hidratação e operações de atendimento pré-hospitalar.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o Rio possui um protocolo específico para eventos de calor extremo e que seguirá as diretrizes já estabelecidas.
Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que vem adotando medidas preventivas antes mesmo do recebimento das recomendações e destacou a existência de um Plano de Contingência para enfrentamento do excesso de calor, criado em julho de 2025 e atualmente em atualização.
*Da Agência Fonte Exclusiva
