Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou, nesta sexta-feira (8), com recurso contra a decisão que determinou o relaxamento da prisão preventiva da professora Monique Medeiros.
Ela é denunciada como uma das responsáveis pela morte do filho, Henry Borel, em março de 2021. De acordo com o MPRJ, apesar de proibição da Justiça, depois de solta, Monique usou as suas redes sociais.
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que era namorado de Monique, também responde pelo crime. Monique e Jairinho, que continua preso, têm as condutas comparadas no recurso feito pelo MPRJ.
Conforme o documento de recurso do MPRJ, logo depois da sua soltura, Monique se envolveu em postagens veiculadas em suas redes sociais, mesmo após o juízo ter decretado que uma das condições para a soltura dela seria a proibição de postagens em redes sociais, “quaisquer que sejam elas”, sob pena de restabelecimento da ordem prisional.
O recurso, interposto pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, destaca ainda que a denúncia, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca, imputa a Monique e o ex-vereador , a responsabilidade pela morte de Henry, por uma “conduta deliberada”, em que se sabia ou se poderia prever o resultado.
“Segundo a inicial, o acusado Jairo pratica uma ação, enquanto a acusada Monique se omite e assim permite o resultado, o óbito. Pergunta-se: será uma conduta pior do que a outra? Será que podemos separar os dois personagens responsáveis pela morte do pequeno Henry, de acordo com uma escala, a qual permite aferir a intensidade de suas responsabilidades e a intensidade da reprovação de suas condutas? Ambas as condutas tiveram o mesmo grau de periculosidade e concorreram de igual maneira para a violação do bem protegido, qual seja, a vida”, diz um trecho do recurso.
De acordo com o MP, o documento lembra para justificar a prisão de Monique, que quando solta, ela coagiu a babá de Henry a apagar mensagens que mostravam seu conhecimento das agressões sofridas por seu filho. Conforme o órgão, a preocupação da mãe do menino, após a morte de Henry, nunca foi a obtenção da Justiça, mas sim a busca de se livrar de eventual responsabilidade penal.
“Tal expediente demonstra a disposição da acusada em embaraçar a colheita de provas, sendo certo que esta colheita, tratando-se de processo afeto ao Tribunal do Júri, perdura até o dia do julgamento em plenário. Não houve mudança em relação a este cenário, que por si só já autoriza a manutenção da prisão de Monique”, segue o documento.
Tornozeleira eletrônica
O recurso também destaca que um dos motivos alegados para o relaxamento da prisão foi baseado no relato da própria Monique. Ela disse ter recebido ameaças dentro da prisão. Conforme o MP, porém, a integridade física dela está ilesa desde que foi presa.
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal de Rio de Janeiro, decidiu nesta terça-feira (5) soltar Monique. Agora, ela é monitorada por meio de uma tornozeleira eletrônica. O ex-vereador Jairinho permanece detido. Na sua decisão, a juíza argumentou que Monique tem sofrido ameaças dentro da cadeia e ressaltou que a manutenção da detenção “não favorece a garantia da ordem pública”.
