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Home Cidade

Macaé (RJ) vai reduzir repasses aos hospitais contratualizados para investir em tratamentos de câncer

Projeto que cria Programa Municipal de Oncologia em Macaé prevê redução de 10% dos recursos destinados aos hospitais filantrópicos que recebem R$ 30 milhões por  ano

Viu Online por Viu Online
06/11/2019 - 11:31 - atualizado em 08/11/2019 - 10:57
em Cidade
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Prefeito de Maaé Dr. Aluízio Júnior

Foto: Reprodução

A Câmara de Vereadores de Macaé (RJ) vai analisar em regime de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Dr. Aluízio, que propõe a criação do Programa Municipal de Oncologia.

O projeto destina 10% dos recursos que o município repassa atualmente aos hospitais filantrópicos contratualizados com a Prefeitura, para o atendimento aos paciente de câncer no município. 

O regime especial de análise e votação da matéria foi aprovado pelo plenário da Câmara em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5). 

Após ser lida no pequeno expediente da mesma reunião, a proposta poderá receber indicações de emendas dos vereadores dentro dos próximos três dias.

ENTENDA O PROJETO 

O projeto de lei estabelece que 10% dos repasses efetuados pela prefeitura à hospitais filantrópicos sejam investidos na implantação de sala especial (bunker) para sessões de radioterapia e quimioterapia, além da criação de leitos, aquisição de insumos e medicamentos, assim como na estruturação de outros procedimentos necessários ao atendimento a pacientes de Macaé.

A medida é inédita e visa tornar a cidade uma referência regional em assistência oncológica.

De acordo com o governo, desde 2013, aproximadamente R$ 30 milhões foram transferidos pela prefeitura para hospitais integrados à rede municipal de Saúde, através de contratualização, sem levar em consideração o total repassado via SUS.

Esse valor já pago através de contratualização equivale a construção de dois hospitais semelhantes ao Irmãs do Horto e Hospital Público Municipal.

“Se já estivesse em vigor, cerca de R$ 3 milhões teriam sido investidos pela prefeitura em assistência para os pacientes oncológicos. Agora esse tratamento pode ser realizado na nossa cidade”, afirma o prefeito Dr. Aluizio.

Segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto de lei 022/2019 deverá passar por votação definitiva dentro de 20 dias.

Tags: #OncologiaCâmaraMacaéRJProjetoVereadores
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