A Câmara de Vereadores de Macaé (RJ) vai analisar em regime de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Dr. Aluízio, que propõe a criação do Programa Municipal de Oncologia.
O projeto destina 10% dos recursos que o município repassa atualmente aos hospitais filantrópicos contratualizados com a Prefeitura, para o atendimento aos paciente de câncer no município.
O regime especial de análise e votação da matéria foi aprovado pelo plenário da Câmara em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5).
Após ser lida no pequeno expediente da mesma reunião, a proposta poderá receber indicações de emendas dos vereadores dentro dos próximos três dias.
ENTENDA O PROJETO
O projeto de lei estabelece que 10% dos repasses efetuados pela prefeitura à hospitais filantrópicos sejam investidos na implantação de sala especial (bunker) para sessões de radioterapia e quimioterapia, além da criação de leitos, aquisição de insumos e medicamentos, assim como na estruturação de outros procedimentos necessários ao atendimento a pacientes de Macaé.
A medida é inédita e visa tornar a cidade uma referência regional em assistência oncológica.
De acordo com o governo, desde 2013, aproximadamente R$ 30 milhões foram transferidos pela prefeitura para hospitais integrados à rede municipal de Saúde, através de contratualização, sem levar em consideração o total repassado via SUS.
Esse valor já pago através de contratualização equivale a construção de dois hospitais semelhantes ao Irmãs do Horto e Hospital Público Municipal.
“Se já estivesse em vigor, cerca de R$ 3 milhões teriam sido investidos pela prefeitura em assistência para os pacientes oncológicos. Agora esse tratamento pode ser realizado na nossa cidade”, afirma o prefeito Dr. Aluizio.
Segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto de lei 022/2019 deverá passar por votação definitiva dentro de 20 dias.
