Município reduz dependência dos royalties do petróleo, que representa 16% do orçamento, e agora quer resgatar R$ 600 milhões da dívida ativa |
Da redação |
Diante da queda de arrecadação de royalties do petróleo e participação especial, a prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, lançou uma ofensiva para aumentar a receita própria. O município ampliará de 48 para 120 meses o prazo para o parcelamento das dívidas de contribuintes com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e outras taxas municipais.
O projeto de lei complementar 008/2015 do Executivo, que altera a lei complementar 53 do Código Tributário, foi aprovado em caráter de urgência, em primeira discussão, na Câmara de Vereadores. De acordo com a secretaria de Fazenda, o volume atual da dívida ativa é de aproximadamente R$ 600 milhões.
O projeto foi aprovado no primeiro turno e a expectativa é que o segundo turno seja votado na próxima semana, durante as sessões do Legislativo, que acontecem terça e quarta-feira. Em seguida, o prefeito Dr. Aluízio (PMDB) sancionará a lei e os contribuintes já poderão fazer o parcelamento com o prazo ampliado.
O aumento na arrecadação de impostos é uma das medidas que a gestão municipal tem adotado para reduzir a dependência dos royalties. O relatório de desempenho financeiro do primeiro quadrimestre aponta que, em 2015, o crescimento foi de 15,34% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação própria liquidada total, de janeiro a abril, foi de aproximadamente R$ 546 milhões.
Os números mostram a redução crescente da dependência dos royalties, que obteve uma queda de 34,10%, em comparação com os primeiros quatro meses de 2014. Este ano, foram arrecadados cerca de R$ 124 milhões de janeiro a abril.
A receita própria da cidade gerada por meio das principais taxas de arrecadação como ISS, IPTU e o ICMS, corresponde a 73,69%. Já os royalties registraram 16% do orçamento. Os outros 10,31% representam recursos vinculados com o governo federal.
