Investigações que apuram prática de peculato nos gabinetes em Câmara Municipal devem continuar; há suspeitas também de assédio sexual;
A Polícia Federal deve continuar rastreando os vereadores de Macaé-RJ, no Norte Fluminense, que estão se apossando indevidamente de salários de assessores parlamentares. A suspeita é de que esta prática que caracteriza peculato seja corriqueira em alguns gabinetes parlamentares.
O episódio mais recente envolvendo este crime foi a prisão do vereador José Queiróz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé (foto), nesta terça-feira (27). Ele foi preso em flagrante juntamente com outro assessor quando apanhava o salário de um funcionário do gabinete. A Polícia Federal começou a investigar o parlamentar depois que o servidor procurou a delegacia para formalizar uma denúncia.
O denunciante é servidor concursado da Prefeitura cedido ao gabinete parlamentar desde janeiro de 2017, atuando em cargo comissionado. Em dezembro do ano passado, outro caso foi desbaratado no gabinete do vereador José Prestes (PPS), que está afastado do mandato por decisão da justiça. Portanto, já são dois casos com elementos de convicção que deve ensejar processos com pedido de cassação de mandato eletivo.
ENTENDA O ESQUEMA
O servidor recebe o salário e repassa integralmente para o vereador, que exige dos comissionados a devolução de parte do valor ou até o salário integral. O repasse da quantia era feita ao assessor de Neto ou a ele próprio. “O servidor procurou a Polícia Federal para fazer a denúncia contra o vereador. Ele foi orientado a nos acionar quando fizesse a entrega do dinheiro. Com isso, no momento em que ele foi até o gabinete de Neto, nós fizemos o flagrante”, explicou o delegado Felício Laterça.
No momento da chegada dos agentes das PF, Neto e o assessor tentaram desfazer o flagrante, alegando que o dinheiro seria de funcionário, mas entraram em contradição. “Ao ser questionado sobre o total do montante em dinheiro que estava em suas mãos, o assessor não soube informar quanto teria”, ressaltou o delegado. No gabinete de Neto, os agentes apreenderam R$ 4,9 mil.
O vereador e o assessor foram levados para a Delegacia da Polícia Federal, mas nesta quarta-feira eles serão transferidos o presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. Eles ficarão à disposição da Justiça, que decidirá se mantém as prisões ou revoga. O auto de flagrante de Neto será encaminhado ao Tribunal de Justiça, porque ele goza de fórum privilegiado. A pena para o crime de peculato pode chegar a 12 anos de reclusão.
Mas há indícios de que a apropriação indevida de salários pode ser uma atividade corriqueira no legislativo local, principalmente quando se trata de cessão de servidores do município para atuar nos gabinetes parlamentares. O grande perigo para os infratores é o fato de assessores estarem procurando a Polícia Federal para denunciar a conduta criminosa. Outro ingrediente que poderá jogar mais combustível na fogueira são denúncias veladas de assédio sexual em gabinetes.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a Câmara Vereadores de Macaé, disse que não recebeu nenhuma notificação sobre a prisão do vereador e que não sabe informar se o mandado de Neto será cassado. Neto está no seu primeiro mandato e foi o sexto vereador mais votado nas últimas eleições, com 2.507 votos. A Polícia Federal informou que testemunhas serão ouvidas na sede da delegacia, em Macaé, nesta quarta. As investigações continuam por tempo indeterminado.
*Com informações do CliqueDiário
