Medida tenta corrigir uma das maiores distorções na folha de pagamento; grupo tinha como referência o piso dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Depois de enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores reduzindo o número de secretarias e extinguindo 1.600 cargos comissionados, o prefeito de Macaé Dr. Aluízio implantou um novo teto para salários dos Procuradores do Município, que usavam como referência o piso dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A partir deste mês, o teto passa a ser o salário do prefeito, que é de R$ 12 mil.
A medida que divide opiniões entre servidores municipais propõe corrigir uma das maiores distorções salariais que contribui para onerar a folha de pagamento do município. O supersalário dos procuradores não encontrava amparo em leis. Baseava-se apenas numa jurisprudência que não tem força de lei.
Com queda de receita e uma crise econômica sem precedentes, o prefeito tenta ajustar as contas do município com um amplo programa de austeridade, que inclui ainda o projeto de reforma administrativa que tramita na Câmara de Vereadores em caráter de urgência.
“No Brasil temos hoje cerca de 12 milhões de desempregados. É uma ferida provocada pela pior crise que o país enfrenta desde 1930. Em Macaé metade das famílias tem ao menos uma pessoa que perdeu o emprego. Apesar do desemprego, essas pessoas continuam pagando seus impostos. Estipular o salário máximo em R$ 12 mil líquidos ainda é o mínimo que poder público pode fazer para se ajustar a esta realidade”, disse o prefeito.
O programa de austeridade de Macaé é apontado como referência em temos de redução de custos na máquina pública e tem apoio da população. Dr. Aluízio foi um dos poucos prefeitos no Estado do Rio de Janeiro que conseguiu se reeleger na eleição de outubro.
