A cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, começou a liberar nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do Cartão Educa Mais Macaé, benefício destinado a estudantes da rede pública municipal.
O programa integra o Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar para 2026, deve atender cerca de 40 mil alunos e movimentar aproximadamente R$ 20 milhões no comércio local.
Regulamentado pela Portaria nº 001/2026 e respaldado pela Lei Municipal nº 4.968/2022 e pelo Decreto Municipal nº 011/2023, o programa garante que os estudantes iniciem o ano letivo com materiais e uniformes adequados.
O secretário municipal de Educação, Matias Mendes, afirmou que a iniciativa promove equidade e fortalece o processo de aprendizagem. “É uma política pública que valoriza também o comércio do município e reforça o compromisso da gestão com as famílias macaenses e com uma educação pública inclusiva e de qualidade”, destacou.
O prefeito Welberth Rezende ressaltou a importância do programa, premiado pelo Sebrae com o “Prêmio Prefeitura Empreendedora”, e enfatizou que a liberação do benefício representa inovação no estado do Rio de Janeiro. “Estamos apoiando os alunos e, ao mesmo tempo, movimentando a economia local”, afirmou.
O auxílio é destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência mínima nas escolas municipais: 60% para crianças de 4 e 5 anos e 75% para alunos de 6 a 21 anos incompletos.
Os valores do Cartão Educa Mais variam conforme a etapa de ensino e foram definidos com base em pesquisa de preços local:
-
Educação Infantil: R$ 485,90 para meninas e R$ 481,67 para meninos
-
Ensino Fundamental (anos iniciais e finais): R$ 488,59 unissex
-
Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 493,59 unissex
O valor creditado no cartão deve ser utilizado em até 60 dias, sob pena de bloqueio, e as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento credenciado, com lista disponível no site oficial da Prefeitura.
A portaria estabelece ainda que os produtos adquiridos devem ter a mesma qualidade e preço ofertados ao público em geral, sem espaço exclusivo de exposição; descumprimento das normas pode gerar descredenciamento.
O acesso ao benefício é feito pelo aplicativo EDUCA MAIS BENEFÍCIOS, disponível para iOS e Android, por meio da empresa BillingPay, que oferece conta digital com saldo do programa, cartão com chip e reconhecimento facial para maior segurança.
*Da Agência Fonte Exclusiva
