A Prefeitura de Macaé ampliou o investimento destinado aos projetos culturais selecionados pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O resultado final da análise de mérito e a convocação para a etapa de habilitação foram publicados nesta terça-feira (4) pela Secretaria Municipal de Cultura, no Diário Oficial e na Página da Transparência da PNAB.
Com a inclusão de recursos próprios, o orçamento destinado aos dois editais saltou de R$ 1,614 milhão para R$ 2,987 milhões. A medida permitirá contemplar mais iniciativas culturais e ampliar o apoio a projetos de produção, circulação, formação e valorização da cultura local.
Edital de fomento terá 90 projetos contemplados
O Edital SMC nº 001/2026, destinado ao fomento à cultura, previa inicialmente R$ 1,164 milhão para selecionar 65 propostas.
Após o reforço orçamentário, o valor disponível chegou a R$ 2,177 milhões. Com isso, o número de projetos contemplados aumentou para 90.
A seleção contempla iniciativas relacionadas à produção e difusão cultural, permitindo ampliar o alcance dos recursos públicos entre artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais de Macaé.
Pontos de Cultura terão nove projetos beneficiados
O Edital SMC nº 002/2026 é voltado aos Pontos de Cultura e integra a Política Nacional de Cultura Viva.
Inicialmente, estavam previstos R$ 450 mil para cinco projetos. Das 10 propostas inscritas, uma foi desclassificada. Com a suplementação, as nove iniciativas aprovadas serão contempladas.
O investimento destinado ao edital passou para R$ 810 mil.
Critério de pontuação definiu ampliação das vagas
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a decisão de ampliar os recursos levou em consideração o volume de inscrições e a qualidade dos projetos apresentados.
As propostas beneficiadas pelo aumento orçamentário e pelo remanejamento de recursos foram definidas seguindo a ordem decrescente da pontuação geral obtida na avaliação.
Conforme as regras dos editais, o critério foi aplicado independentemente da categoria de inscrição, priorizando a pontuação relacionada ao mérito cultural.
Notas foram atualizadas após recursos
A Secretaria informou ainda que algumas notas foram modificadas durante a análise dos recursos administrativos.
Uma das alterações envolveu o critério relacionado à atuação dos projetos em áreas periféricas. O edital previa 20 pontos para iniciativas que comprovassem atuação nesses territórios, mas não estabelecia uma pontuação diferente de acordo com a quantidade de áreas periféricas atendidas.
Com a revisão, os projetos que comprovaram o atendimento ao requisito passaram a receber integralmente os 20 pontos previstos.
Habilitação começa nesta quarta-feira
Os responsáveis pelos projetos convocados para a próxima fase deverão encaminhar a documentação exigida entre quarta-feira (5) e terça-feira (11).
O procedimento será realizado pela Plataforma Apporte e deverá seguir as exigências estabelecidas nos respectivos editais.
Para auxiliar os participantes, a Secretaria Municipal de Cultura também disponibilizou um tutorial com instruções sobre o envio dos documentos necessários para a habilitação.
Confira as próximas etapas
18 de agosto: divulgação do resultado preliminar da habilitação;
19 a 21 de agosto: período para apresentação de recursos;
27 de agosto: publicação do resultado definitivo dos habilitados e convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC);
28 de agosto a 4 de setembro: período para assinatura dos termos;
A partir de 8 de setembro: previsão para início da liberação dos recursos financeiros.
Mais recursos para a cultura de Macaé
A ampliação do orçamento dos editais da PNAB representa um aumento no número de projetos que poderão receber financiamento público em Macaé.
Segundo a Prefeitura, a medida busca fortalecer as políticas culturais do município, ampliar o acesso aos recursos e incentivar a diversidade de manifestações artísticas e culturais.
Com a suplementação, artistas, coletivos, grupos, produtores e iniciativas comunitárias terão uma participação maior na distribuição dos recursos destinados ao desenvolvimento cultural da cidade.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
