O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, concedeu neste sábado, 5, uma liminar determinando a exclusão de vídeos publicados no Instagram, TikTok e YouTube do influenciador Pablo Marçal (PRTB). Nos vídeos, Marçal usa um laudo para acusar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) de uso de drogas. Colombini aponta que existe plausibilidade nas alegações de falsidade do documento.
“Há plausibilidade nas alegações, envolvendo não apenas a falsidade do documento, mas também a proximidade do dono da clínica onde foi gerado o documento com o requerido Pablo Marçal. O documento médico foi assinado por um profissional já falecido e divulgado na antevéspera do pleito, de modo que é impositiva a suspensão liminar dos vídeos impugnados”, afirmou o juiz.
O pedido da campanha do deputado era para a derrubada do perfil de Marçal, além da exclusão das publicações. A ação solicitou também que os documentos sejam enviados ao Ministério Público Eleitoral, para que sejam aplicadas medidas cabíveis, inclusive no âmbito criminal, além de multas. O juiz deferiu o pedido em parte.
Postagens de Marçal sobre laudo excluídas
O juiz determinou a exclusão do conteúdo das contas, mas não pediu uma derrubada completa do perfil de Marçal. Colombini determinou que o influenciador apresente explicações em dois dias.
“No entanto, incabível a almejada suspensão liminar de todas as redes sociais do requerido Pablo Marçal (…) em fase processual ainda inicial e em sede de representação por propaganda irregular”, diz a decisão.
Entre os indícios incluídos na ação estão:
- número errado do RG de Boulos,
- fotos do candidato no dia da suposta internação e provas de sua participação em live nas próprias redes naquela mesma data,
- o fato de que o médico José Roberto de Souza morreu em 2022 e é ortopedista,
- provas cabais de que Luiz Teixeira da Silva Jr. é amigo e parceiro de Marçal inclusive com fotos publicadas em redes sociais (e apagadas ontem),
- reportagens mostrando o envolvimento de Teixeira com falsificação de documentos.
Na sexta-feira, Marçal publicou um documento, sem provas, que afirmava que Boulos teria sido atendido em 2021 por um surto psicótico, e que um acompanhante teria apresentado um exame toxicológico que mostraria a presença de cocaína no sangue do deputado.
O documento, divulgado pelo influenciador para associar Boulos ao uso de drogas, apresenta um número errado no campo do RG do candidato e a assinatura de um médico que já consta como inativo no CRM.
A postagem foi removida das redes sociais do influenciador na noite de sexta-feira.
Em um vídeo publicado nas redes, Boulos indicou elementos que comprovam a falsidade do laudo e afirmou que pedirá a prisão de Marçal e do dono da clínica Mais Consultas, o médico Luiz Teixeira da Silva Jr., por falsificação de documento.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da EXAME.
