O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou, no final da noite desta segunda-feira (10), a retirada de vídeos do pastor André Valadão com teor que incite “violência ou discriminação” contra a população LGBTQIAP+. Os conteúdos estão publicados no Instagram e no YouTube. As informações são do g1.
No total, nove vídeos devem ser retirados do ar. Entre eles está o do culto que teve como tema:”Deus Odeia o Orgulho”. Outro vídeo mostra Valadão sugerindo que “se pudesse, Deus mataria a população LGBTQIA+” e disse para “os fiéis irem para cima”.
O conteúdo está hospedado em perfis da Igreja Batista da Lagoinha e do pastor na internet, além de veículos de imprensa.
‘Excedeu os limites’
A decisão do juiz federal José Carlos Machado atendeu parcialmente a uma ação civil pública do Ministério Público Federal de Minas Gerais da semana passada. Ele determinou que o conteúdo seja retirado do ar em até cinco dias sob pena de multa de R$ 1 mil por dia para as empresas.
O magistrado disse que o pastor “tem influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores” e que “excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença”. Ainda segundo a decisão, a continuidade das publicações podem causar “desestabilização social” pelo “potencial homofóbico e transfóbico”.
O juiz se baseou na decisão do STF que equiparou o racismo à homotransfobia e citou pontos da Constituição Federal que dizem que o respeito à liberdade de expressão na internet deve seguir os princípios de respeito aos direitos humanos e à diversidade.
Pastor alega fala ‘fora do contexto’
Na segunda-feira (10), por meio das redes sociais, o pastor André Valadão se manifestou oficialmente pela primeira vez sobre o assunto. Alegou que “o nível da deturpação, ataque e cancelamento tem sido indizível”. Também disse que as falas foram tomadas “fora de um contexto” e isso tem causado em um “dano terrível” a ele e sua família.
Em nota, o pastor disse que não foi notificado da decisão judicial.
O Google, detentor do YouTube, afirmou que ainda não foi notificado da decisão.
Procurada pelo g1 Minas, a Meta, dona do Instagram, disse que não vai comentar o caso.
