A Justiça de São Paulo determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos acusado de apologia ao nazismo, injúria racial e ofensas dentro do ambiente escolar. Segundo informações do processo, o jovem compareceu a uma aula com penteado e bigode postiço semelhantes ao de Adolf Hitler — ditador responsável pela morte de mais de 6 milhões de judeus — e ergueu o braço em saudação nazista. O menino também teria chamado uma colega de classe de “macaca”.
Os episódios aconteceram em fevereiro, em uma escola da Zona Sul da capital paulista. De acordo com os autos, em outro momento, o adolescente ofendeu uma colega de sala, chamando-a de “vadia” e “prostituta”, além de ter se referido a uma professora como “desgraçada” em um grupo de WhatsApp. No mesmo grupo, o jovem compartilhou figurinhas com imagens de Hitler e fez declarações como “Hitler estava certo” e afirmou que ele “deveria ter matado mais”.
Na decisão do desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira consta que colegas de classe relataram que o adolescente infrator planejava levar uma faca para realizar um massacre no último dia de aula. A defesa, no entanto, alega que “não houve qualquer indício de preparo para concretizar o ato”.
Na decisão pela internação, o magistrado destacou haver indícios suficientes da autoria e da materialidade das infrações, com base nas provas reunidas ao longo das investigações e na representação apresentada pelo Ministério Público de São Paulo. O magistrado destacou ainda que o adolescente “não conta com o respaldo familiar necessário para adotar comportamentos socialmente adequados”.
Para o magistrado, embora os pais estejam presentes na rotina do menor, “não conseguem conter ou corrigir suas condutas”. Por isso, justificou a internação como “cautelar para garantia da ordem pública e da segurança pessoal dos adolescentes (seus colegas de sala).”
A defesa do menor alegou, em pedido de habeas corpus, que os fatos ocorreram em ambiente escolar, sem envolvimento de violência física grave ou ameaça concreta. Para eles, a internação “poderá acarretar prejuízo irreversível ao seu desenvolvimento, cristalizando traumas que dificultarão ainda mais sua reinserção escolar e social”. Também defenderam que a família do adolescente é estruturada e presente em sua vida.
Antes da decisão, o adolescente já havia sido transferido para outra instituição de ensino e iniciado acompanhamento neuropsicológico.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações do Jornal O GLOBO,
