Maxwell Vaz é acusado de contratar funcionário fantasma na prefeitura de Macaé-RJ no período em que foi secretário de Meio Ambiente |
Da redação |
Ex-secretário de Meio Ambiente na prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, o vereador Maxwell Vaz foi condenado pela 2ª Vara Cível por improbidade administrativa e perda do cargo público. Ele é acusado de manter um “funcionário fantasma” em seu gabinete no período em que esteve à frente da secretaria.
A ação civil pública que resultou na sentença foi movida pelo Ministério Público Estadual e ainda cabe recurso.
A sentença também prevê a devolução do dinheiro gasto em consequência da nomeação. A quantia será calculada na fase de liquidação da sentença.
A investigação que resultou no inquérito do MP começou em 2006 na 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Macaé. A investigação se concentrou no suposto enriquecimento ilícito de Paulo Roberto Cardoso Miranda, que teria ocupado o cargo de assessor de Maxwell na secretaria de Meio Ambiente, sem exercer qualquer função de fato.
O inquérito conclui que o servidor foi remunerado entre 01 de janeiro de 2005 a 01 de novembro de 2006, sem que houvesse prestado serviços. Testemunhas ouvidas pelo Ministério Público confirmaram que Paulo Roberto não comparecia ao gabinete e não era conhecido pelos outros funcionários. Contradições no depoimento do réu, que alegou exercer trabalhos externos, também foram apontadas na sentença.
Paulo Roberto também foi condenado com a perda do cargo, ao pagamento de multa e ressarcimento ao erário.
Em nota divulgada à imprensa o vereador Maxwell Vaz informou que se pronunciará na sessão parlamentar de terça-feira (12/04) e que continua em exercício pleno do mandato.
