Grupo é acusado de operar esquema que teria desviado R$ 35 milhões do Sistema Único de Saúde |
Da redação |
Trinta pessoas acusadas de envolvimento em desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, estão com os bens indisponíveis. A decisão é do juiz da 3ª Vara Cível Euclides de Lima Miranda.
Segundo denúncias que consta em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, entre 2005 e 2010 o esquema desviou mais R$ 35 milhões dos cofres da prefeitura. Entre os réus estão o ex-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira (Eduardo Gordo), o deputado estadual Rafael do Gordo (PMDB) e o ex-secretário municipal Marcio Panisset, além de servidores públicos e donos de clínicas e laboratórios conveniados ao SUS. Todos são acusados de praticar crimes contra a administração pública, como falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva e prevaricação.
O magistrado considerou que há indícios da prática dos crimes. “Ao que se apura dos Inquéritos Civis em apenso, há sérios indicativos da prática de crimes contra a administração pública. Com efeito, as provas colhidas no Inquérito Civil apontam para a existência de desvio de recursos públicos, com evidente prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos participantes do processo”, avalia o juiz Euclides de Lima Miranda.
De acordo com as investigações, sócios e administradores de clínicas e laboratórios providenciavam a falsificação das guias de atendimento, inserindo dados fictícios de supostos pacientes para simular atendimentos inexistentes, que seriam cobrados posteriormente do SUS. O esquema é semelhante ao que foi operado na cidade de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, que eclodiu numa operação da Polícia Federal, que chegou a prender o ex-prefeito Beto da Saúde (PMDB).
O grupo também adulterava o valor de seus faturamentos mensais, cobrando uma quantia não demonstrada na prestação de contas. Ao receber os repasses do SUS, os réus faziam diversas transferências bancárias entre si e seus familiares.
RÉUS COM BENS BLOQUEADOS
Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, Aristeu Raphael Lima da Silveira, Ana Maria Viegas de Lima, Alberto Carlos Porto Diaz André, Paulo Cesar de Castro, Einars Wilis Sturms, Marcio Panisset, Rodrigo Auni Machado, Maria Cristina Gomes da Silva Frazão, Sergio Rodrigues Frazão, Laboratório de Análies Clínicas Dr Nivio Pedro Martini Ltda, Nivio Pedro Martini Filho, Clinica Medica e Oftalmológica Veja Bem Ltda, Moisés Mato Lapido, Rafael Meireles Zava, Clinica Medica Odontológica Barro Vermelho, Wagner Augusto Oliveira Naciff, Fabiano Sampaio Naciff, Helena Oliveira da Rocha, Sandra Vargas Martini, Nadia Machado de Oliveira, Narf Ferro Velho Ltda, Sociedade Clínica Porto da Pedra, Andrea Machado de Oliveira, Pedro Paulo Lopes Netto, Oliveira & Prates Assessoria Jurídica, Ayrton Prates de Paula, Reinaldo Pereira da Silva, Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda e Angelica Machado Sarda Dias.
