Ministério Público denunciou irregularidades em licitação para compra de quentinhas;
A Prefeita de Iguaba Grande (Região dos Lagos), Grasiella Magalhães (PP), foi afastada do cargo nesta segunda-feira (4) por decisão da justiça. O pedido foi do Ministério Público Estadual (MPE) por meio de ação civil pública com tutela antecipada. A decisão é da juíza da Vara Única de Iguaba, Mara Valéria Veiga de Almeida.
ENTENDA O CASO
Grasiella é acusada de improbidade administrativa em licitação para compra de quentinhas e lanches. A Câmara de Vereadores chegou a instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias e apurou que em apenas dois certames, duas empresas de uma mesma família faturaram quase R$ 2 milhões com vendas de alimentos destinados aos plantonistas do Pronto Socorro local e servidores.
Um dos agravantes na denúncia está na quantidade da compra nos valores. Os alimentos seriam destinados para apenas 120 servidores e pelo valor da compra (quase R$ 2 milhões) fica evidente que a quantidade descrita no edital estava superdimensionada. Era muita comida para pouca boca.
A denúncia do Ministério Público é um desdobramento da CPI que foi presidida pelo vereador Vantoil Martins (PPS). A Comissão e encerrou os trabalhos em outubro deste ano. A denúncia envolve 11 réus, incluindo as empresas (pessoa jurídica) Delícias da Feirinha Eireli-ME e Comida Caseira de Iguaba Ltda.-ME.
A decisão determina o bloqueio de bens de todos os réus, inelegibilidade por oito anos e a proibição das empresas e sócios contratarem com o poder público.
COMO FUNCIONOU A LICITAÇÃO
As empresas Comida Caseira e Delícias da Feirinha participaram de um mesmo pregão na Prefeitura de Iguaba Grande para venda de quentinhas e lanches a prefeitura. A primeira tinha como proprietária Maria Eduarda Oliveira da Silva. A concorrente, Delícias da Feirinha, estava em nome de Francisco Cesar Costa. Os dois são casados. Portanto, o certame foi praticamente uma ação entre família, uma aberração diante da legislação em vigor.
No segundo pregão, Francisco já tinha encerrado as atividades da empresa Delícias da Feirinha, mas abriu outra empresa com nome similar tendo a mãe Célia Costa Macário, vencedora do segundo certame, como proprietária. Ele, no entanto, figurava como administrador. Desta vez, portanto, a sogra venceu a nora “concorrente”.
“Em depoimento na CPI, o comerciante afirmou que é amigo da prefeita a mais de 20 anos e que eles frequentam a casa um do outro. Fica a pergunta: diante de tudo isso, como é que a prefeita assinou esse contrato?”, questiona o vereador Vantoil Martins.
O Portal VIU! tentou contato com a assessoria da prefeita, mas não obteve retorno. Grasiella Magalhães terá que recorrer fora do cargo.
